terça-feira, 29 de novembro de 2011

Audiência Publica em Matões do Norte foi realizada com sucesso pelo MPE.


Ontem Segunda-feira, (28/11) o Ministério Público do Estado do Maranhão esteve no município de Matões do Norte, para realização da 3ª Audiência Pública do programa Positivando o Desenvolvimento Humano (IDH) que aconteceu na Praça em frente a prefeitura municipal com a presença da Procuradora Geral de Justiça Dra. Fátima Travassos, Os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, e Thereza Muniz Ribeiro de La Iglesia, promotora Dra. Rafaela Toni (Comarca de Cantanhedes, Pirapemas e Matões do Norte) que foi recepcionada pelo Prefeito o Sr. Solimar Alves e secretariados,  Todos os cidadãos norte-matõenses estiveram presente, com cobertura exclusiva do Jornal Regional Ma através do Editor/repórter Stuart Jr.

O projeto do Ministério Público do Maranhão (MPMA) desenvolverá, em quatorze municípios maranhenses cujos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são os menores do Estado, o projeto “Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano”. A meta é promover ações em parceria com o poder público e a sociedade civil nas áreas de Educação, Saúde, Geração de emprego e renda e de Infra-estrutura que proporcionem qualidade de vida à população das cidades.

O projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano”, que tem apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás, já foi lançado em Araioses e Centro do Guilherme, ontem esteve na cidade Matões do Norte e em breve chegará também aos municípios de  Santana do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Governador Newton Belo, Belágua, Fernando Falcão, Brejo de Areia, São Roberto, Presidente Juscelino, Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
Procuradora Geral de Justiça Dra. Fátima Travassos e Stuart Jr
Promotora da Comarca Dra Rafaela Toni.
Publico Presente a Audiencia Publica
Stuart Jr e Promotor Dr. Marco Aurelio
Os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, e Thereza Muniz Ribeiro de La Iglesia, assessora da Escola Superior do Ministério Público, visitaram a prefeitura municipal, líderes sindicais e religiosos e presidentes de associações além de fazerem uma convocação na rádio comunitária Cultura FM, para que a população comparecesse  à audiência.
Prefeito Solimar Alves Ladeado pela Procuradora Geral  e pela Corregedora Geral do MP

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Matões do Norte é um dos 32 municípios maranhenses que estão com o IDH abaixo da média nacional (0,495). O município foi criado em 1994, quando junto a outros 80 povoados, foi transformado em município pela Assembléia Legislativa. Sua área foi desmembrada dos municípios de Cantanhede e São Mateus do Maranhão

O MUNICÍPIO - Matões do Norte possui uma população de 13.794 habitantes, distribuídos em 794, 647 km². Segundo informações da prefeitura, 33% da população vive na zona urbana, que ainda não possui água encanada e rede de esgoto.
Prefeito Solimar apresenta projetos de combate ao baixo IDH

A rede de ensino possui duas escolas, que oferecem ensino fundamental e médio, além de uma creche municipal. Há transporte escolar para a população rural e a merenda escolar conta com alimentos fornecidos pela agricultura familiar local, como o mesocarpo do babaçu. Na última medição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2009, a educação em Matões do Norte alcançou nota 3,7.

Em relação a saúde, o município oferece serviços de atenção básica. De acordo com a Prefeitura, os casos mais complexos são encaminhados diretamente para São Luís (alta complexidade), apesar de existir atendimento de média complexidade em Pirapemas, município próximo.
 Dra. Celine Lacerda -Corregedora Geral do MP do Estado do MA

As bases da economia são a agricultura e a pesca, apesar de não existir um rio que corte o município: os pescadores realizam suas atividades no Rio Itapecuru, que passa em Cantanhede (MA), e no Rio Mearim, que corta o povoado de Boqueirão, entre outras comunidades. 

Publico presente apresentando reinvidicações
Matões do Norte não possui rodoviária, mas a cidade é atendida por ônibus interestaduais que seguem para outras cidades, como Teresina e São Luís. A estrada que liga o município à capital encontra-se em bom estado de conservação. 
  
moradora reinvindicando o concurso Publico.