domingo, 24 de julho de 2016

Ministério Publico Federal faz Recomendações a Hospital, após constatações de denuncia.


 O MPF , por meio da procuradora da república em BACABAL-MA (PRM BACABAL), o Procurador da Republica Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, recomendou ao prefeito municipal de Bacabal, ao secretário de saúde e ao diretor do pronto socorro de BACABAL-MA (SOCORRÃO)  de Bacabal  que desenvolvam ações e tomem atitudes para superar irregularidades constatadas em apuração realizada, incluindo a inspeção ocorrida na referida unidade no 13/07/2016 o prazo dado foi de 75 dias para sanar a constatações, decorrido o mesmo, as recomendações poderão se transformar em Ações Civis Publicas por crime de responsabilidades e outros.

A Recomendação abrange de questões estruturais a aspectos do atendimento á população.

Dentre os diversos itens da Recomendação, podem ser destacados:
  • a necessidade de disponibilização, no pronto socorro municipal de bacabal –MA ,para consulta de qualquer cidadão, do registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados modo, ao Sistema Único de saúde.
  • Controle de Medicamentos
  • Melhor controle do profissional de saúde sobre-aviso,
  • Material de Higiene e Limpeza nos Banheiros,
  • Manutenção no sistema de ventilação entre outros.

No mesmo contexto de participação ativa do cidadão, a administração deverá fornecer, aos usuário do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitando, certidão ou documento equivalente, no qual conste nome do usuário , unidade de saúde , data , hora e motivo  da recusa/impossibilidade de atendimento, sempre que solicitado.


O MPF também requisitou ao Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS- DENASUS - No MARANHÃO  a inclusão do município de BACABAL-MA em programação de ação fiscalizatória.

Essas Informações foram passada a toda a imprensa em entrevista coletiva realizada essa semana.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Lago da Pedra: Programa " Modernidade em Ação" leva ações itinerantes ao bairro Planalto


Juventude  se movimenta em diversas atividades
Em Lago da Pedra a Prefeitura segue com as ações itinerantes do Programa “ Modernidade em Ação, que depois de passar pelo bairro Vieira Neto, foi levado ao bairro Planalto e atendeu a centenas de pessoas com ações médico-sociais na Comunidade Kolping.
Foi uma manhã inteira de programação para os moradores do bairro que puderam aproveitar os serviços levados pela Gestão Municipal nas áreas da saúde, educação, assistência social, meio ambiente, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, sala do empreendedor, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte(DMTT), além de ações recreativas para os estudantes como jogos, brincadeiras e danças.
 Serviços oferecidos:
Imunização, consultas médicas, aplicação de flúor com distribuição de kits odontológicos,  aferição da pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido para HIV, sífilis e hepatites e orientações sobre a saúde da mulher e saúde do homem e hanseníase, visitas domiciliares para tratar e combater o foco do mosquito aedes aegypti no bairro;
Stand da biblioteca indústria do conhecimento; stand do programa educanvisa; apresentações de danças, competição de futebol society, corrida do saco, bambolê, baleado e pula corda;
Barraca da beleza, com corte de cabelos, atualização cadastral e informações sobre o programa Bolsa Família, Creas e  Cras Cidadão, que destinou atendimento com assistente social e psicóloga;
Limpeza do bairro com a colocação de novas lixeiras no local;
Plantio e entrega de mudas de plantas para a comunidade;
Orientações sobre segurança no trânsito;
Orientação sobre formalização de pequenos negócios;
Defensoria Pública e Conselho Tutelar, deram orientações sobre os serviços que são prestados às famílias;
O programa “ Modernidade em Ação”, vem sendo desenvolvido ao longo da Gestão da prefeita Maura Jorge, onde a Prefeitura leva ações itinerantes para os bairros e para comunidades rurais.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Eleições 2016 - Ações Proibidas e Permitidas.


A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016.

As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta os candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de respeito às regras da propaganda eleitoral, para evitar problemas futuros. “É preciso muita atenção, posto que a propaganda antecipada, quando exorbitante – seja quantitativa ou qualitativamente – pode configurar abuso de poder econômico, algumas vezes associado a uso indevido dos meios de comunicação, de que dispõe o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar na cassação do registro ou do diploma, além de uma inelegibilidade pelo período de oito anos”, esclarece.

Além disso, adverte o ministro, é necessário que o agente público tenha muito cuidado com a publicidade institucional. “Sobretudo agora, quando proibido o financiamento de campanha por pessoa jurídica, do que se conclui que muito mais grave será a utilização de recursos públicos para essa espécie de divulgação, seja ela antes do período crítico (do artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97), ou durante esse período [três meses antes do pleito], que será tomado como algo muito mais grave”, destaca o magistrado.

Propaganda intrapartidária.
Ao candidato que pretende concorrer nas eleições de outubro, a lei permite que ele possa fazer propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome. Pode inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem dirigida aos convencionais, sendo proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento. As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Propaganda antecipada.
 A lei não considera propaganda eleitoral antecipada se não houver pedido explícito de voto, menção a uma pretensa candidatura, e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Permite a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras de rádio e TV devem dar tratamento isonômico aos pré-candidatos. Será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), de redes de radiodifusão para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e seus filiados ou instituições.

Propaganda eleitoral geral.
Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a compõem. A propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverá conter também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Já na propaganda para a eleição proporcional (vereador), cada partido usará somente a sua legenda sob o nome da coligação. A lei estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.

Alto-falantes, showmícios, brindes e outdoors.
É permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Também
é proibido ao candidato ou comitê distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder...
A propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, não é permitida. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos que desrespeitarem essa regra estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Não é possível o uso de engenhos ou de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.

Propaganda em bens públicos e particulares
É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. E ainda nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.
Já a propaganda em bens particulares não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, desde que seja feita em
adesivo ou em papel, não supere a meio metro quadrado e não contrarie a legislação eleitoral. A justaposição de adesivo ou de papel em que a dimensão exceda a meio metro quadrado configurará propaganda irregular, devido ao efeito visual único, mesmo que a publicidade, individualmente, tenha respeitado a dimensão prevista. A lei estabelece que a propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. Está proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa propaganda.

Folhetos, adesivos e derrame de propaganda.
Também não é necessária licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral para veicular propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. Esses devem ser editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato. É facultada a impressão em braille de seus conteúdos. Todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder. Ainda que feito na véspera da eleição, o derrame (ou a sua concordância) de material de propaganda no local de votação ou em áreas próximas se caracterizará como propaganda irregular.

Propaganda na internet e telemarketing.
A propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto. A resolução do TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet. Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.
Sem prejuízo das sanções civis e criminais ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, incluindo redes sociais. É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos.
As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem.
Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coligação, será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.

Na imprensa escrita.
Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. O anúncio deverá trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção. Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independentemente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa. Não será tomada como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, serão apurados e punidos os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.

No rádio e na TV
Desde 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de aplicação de multa e de cancelamento do registro da candidatura de quem tenha se beneficiado. Já a partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições.

Debates
Os debates veiculados nas emissoras de rádio e TV seguirão as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, além de ser necessário comunicar à Justiça Eleitoral com antecedência. Candidato na eleição proporcional (vereador) somente pode participar de apenas um debate na mesma emissora. Quando transmitidos na televisão, os debates deverão usar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e autodescrição. No primeiro turno,
o debate poderá ser feito até as 7h do dia 30 de setembro. E, em caso de segundo turno, até a meia-noite de 28 de outubro.

Propagandas não toleradas
A legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes. Veda ainda o incitamento de atentado contra pessoa ou bens; caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, além de atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; perturbe o sossego público; prejudique a higiene e a estética urbana, entre outras.


Contatos e informações (99)98415-3071  WhatSapp - Stuart Jr. 

terça-feira, 28 de junho de 2016

Senac Bacabal formar turmas do Programa de Aprendizagem Comercial.

-  A formatura das turmas do Programa de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas aconteceu no dia 17 de junho para celebrar todo o caminho trilhado pelos nossos aprendizes no decorrer do programa.

 A cerimônia da festa foi permeada por muita emoção, sentimento de vitória, satisfação e realização, pois, os aprendizes e seus familiares estavam visivelmente emocionados pela conclusão de mais uma etapa crucial na vida pessoal e profissional. A sensação de vitória era compartilhada pelos aprendizes, que perpassaram por inúmeros desafios e conseguiram concluir o curso e, grande parte deles, tornou-se funcionário efetivo em suas respectivas empresas.

 Os representantes das empresas externaram a satisfação pelo trabalho prestado pelos aprendizes, bem como pela oportunidade de orientar jovens profissionais para o mercado de trabalho e, principalmente, pela disponibilidade e participação do Senac no formação de jovens profissionais com excelência.

 O CEP/Bacabal ressalta a sensação de realização e dever cumprido pela formação de jovens profissionais para trabalhar em grandes empresas da cidade. Outro fator de grande felicidade para o centro foi a efetivação de muitos alunos do programa, fato que ratifica o trabalho com excelência executado pela instituição. Certamente, o momento era de comemoração e muita alegria, no qual os aprendizes e seus convidados puderam desfrutar de uma festa que retratou a Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento - Regional Senac Maranhão Rua do Passeio, 495 – Centro – São Luís - Ma - CEP 65015-370 Tel.: 98 3198-1515 Fax.: 98 3198-1543 www.ma.senac.br importância do programa Aprendizagem e ainda externou para a sociedade bacabalense o diferencial que esse programa pode trazer para a vida daqueles que participam, pois as oportunidades de crescimento pessoal e profissional ficaram visíveis durante a festividade.

A Instrutora Giltânia de Fátima dos Santos Nery (instrutora do componente curricular: Competências básicas para o trabalho ) destacou "Fui instrutora desses alunos no primeiro componente do programa e, hoje, é possível constatar o quanto eles se desenvolveram no âmbito pessoal, profissional e social. É extremamente satisfatório vê-los nesse momento de festividade exaltando seu amadurecimento e suas conquistas, assim como é gratificante presenciar a emoção dos pais ao verem seus filhos galgando a cada dia o caminho do sucesso profissional. Exclamo aqui a importância do programa Aprendizagem tanto para os alunos, quanto para a sociedade e as empresas da cidade, pois ambos ganham bastante com o crescimento profissional e pessoal de todos os alunos envolvidos no processo de formação". 

-  A Aluna Hellen Cristina Costa de Paula Melo (T-37) apresentou como isso vai fazer a diferença em sua vida "Antes de ingressar no programa de Aprendizagem eu já havia feito vários cursos no Senac e sonhava ter uma chance como jovem aprendiz. E essa chance veio e com muito esforço e dedicação consegui concluir o programa, no qual obtive aprendizado, experiência e oportunidade de crescimento profissional. Ao final, tive a felicidade de ainda ser contratada de forma efetiva pela empresa onde fui aprendiz e por isso agradeço muito ao Senac pela oportunidade e orientação que recebi para poder me desenvolver e conquistar alguns sonhos pessoais e profissionais."

 O Gerente da Unidade sr. Josiane Fontenele Alcobaça enfatizou que "A cada ano é nítido o crescimento e o reconhecimento de importância do programa para a cidade de Bacabal, dado que a procura das empresas e dos alunos aumentaram consideravelmente. Isso ocorre por conta do trabalho primoroso que o CEP/Bacabal desenvolve para com o programa de Aprendizagem. Além disso, o número de efetivação dos aprendizes cresceu bastante e, inclusive, tivemos aprendizes efetivados antes mesmo do término do programa. Essas conquistas ratificam a importância do programa para a sociedade bacabalense, assim como certifica o grande trabalho realizado pelo CEP/Bacabal no processo de formação desses alunos".  Concluiu.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

TCE-MA divulga Listas dos Fichas Sujas.

Segue abaixo a listas dos Prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores que estão com as prestações de contas anuais de 2012 inadimplentes, que se não sanadas até o período de registro de candidaturas ficaram impossibilitado de concorrem as eleições de 2016.