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Gata da CApa

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Lobão Filho define quais serão suas prioridades de Governo para o Maranhão.

O editor/repórter Stuart Jr entrevista o candidato ao Governo do Estado do Maranhão Lobão filho, que fala das suas prioridade de governo...saiba quais são aqui...https://www.youtube.com/watch?v=hzSbrtIx9DM&feature=youtu.

terça-feira, 24 de junho de 2014

O ex -presidente e Senador José Sarney desiste da Reeleição ao senado e se despede da politica.


O senador José Sarney (PMDB-AP) desistiu da candidatura à reeleição. É o que informa o jornalista Luiz Melo, amigo de Sarney, em sua fanpage no Facebook.
Leia:

 “É definitivo.
Sarney não vai mais disputar o Senado, me disse pelo telefone, hoje.
Tem pesquisas recentes que o credenciam a mais um mandato, mas levou em conta estado de saúde e pedido da família (dona Marly).
Foi Dilma quem primeiro ficou sabendo, em Brasília, antes do embarque pra Macapá, hoje.
Me falou que vem à convenção do PMDB na sexta, 27, quando leva decisão à boca do palco.

Sem exercer nenhuma influência, deixa por conta do partido indicação do candidato peemedebista pro Senado, em outubro.
Também não vai interferir junto a Lula sobre com quem o Petê deva ou não coligar, mesmo admitindo fazer torcida pra que venha a ser com PDT e PMDB.

Sarney, que se elegeu deputado federal pela primeira vez em 1954, deixa a política partidária aos 85 anos e vai agora se dedicar um pouco mais à literatura, a partir da conclusão de sua biografia de vida, que ele próprio já vem escrevendo há algum tempo.

Soou categórico.
Deixa a política partidária, mas a política pra ele vai continuar sendo o seu sonho de consumo.

Não carrega mágoas nem ressentimentos, porque nunca foi de fazer lambanças e sempre procurou agir de forma amena e cautelosa, respeitando adversidades, mas acima de tudo em defesa intransigente do que poderia ser melhor para o Brasil.

Falou que antes da convenção emite nota do próprio punho, com explicações mais detalhadas sobre a sua passagem pelo Amapá, um estado que aprendeu a amar e do qual nunca se desligará, pouco importando não estar mais exercendo mandato eleitoral.”

(Luiz Melo)

Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF


Resolução do TSE limitava poder de investigação do Ministério Público, estabelecendo que possíveis crimes eleitorais poderiam ser investigados apenas com autorização da Justiça Eleitoral


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais.

De acordo com a maioria dos ministros, a resolução do TSE violava a Constituição Federal ao estabelecer que um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral somente poderia ser aberto após autorização da Justiça. Com a decisão de hoje, os promotores e procuradores estão livres para investigar suspeitas de crimes.

Aprovada no ano passado pelo TSE, a norma que determinada que inquéritos para apurar possíveis crimes eleitorais, como a compra de votos, só seriam instalados por determinação da Justiça Eleitoral. O tribunal estendeu regra aplicada à Polícia Federal, que nunca pôde agir por conta própria.

A resolucao de 2010 do TSE dizia que o "inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante". O procurador-geral da República, Rodrigo Janto, reagiu ao TSE e pediu que o Supremo avaliasse a legalidade da medida que atentaria a "imparcialidade" do Judiciário.

Para o relator, ministro Luis Roberto Barroso, a falta de autonomia do Ministério Público interfere no rumo das investigações. "Condicionar as investigações a uma autorização do juiz, instituindo uma modalidade de controle judicial inexistente na Constituição Federal, é incompatível com o sistema acusatório. A independência do Ministério Público ficaria significativamente esvaziada caso o desenvolvimento das apurações dependesse de uma anuência judicial", afirmou. Segundo ele, "o juiz tem que ser imparcial e não pode participar da parte investigativa".

O presidente do Supremo afirmou que a medida extrapolou as competências do TSE e não encontra respaldo na Constituição. Barbosa disse que a medida criou uma fase judicial preliminar não prevista para outras infrações e iria "retardar e impedir que se imprima celeridade desejadas nas investigações."

"Não verifico nesse juízo preliminar razões ou benefícios para se conferir essa centralidade à Justiça Eleitoral, essa exclusividade para determinar a abertura de inquérito policial. Pelo contrário, quanto maior o número de legitimados para apuração, mais ferramentas o Estado disporá para obtenção de informações sobre eventuais práticas delitivas", disse Barbosa.

O ministro Dias Toffoli defendeu a regra do TSE e sustentou que não há limitação para as investigações. Presidente do TSE, Toffoli foi o relator da resolução e afirmou que o texto seguiu o que determina o Código Eleitoral que reserva a instauração de investigações aos juízes eleitorais.

Não há nenhum cerceamento do poder investigatório de quem quer que seja. A detenção do poder de polícia judiciária nas mãos da magistratura visa impedir que órgãos que não sejam imparciais - e o Ministério Público é parte - atuem e interfiram no processo eleitoral de maneira direcionada ou parcial", sustenta. Toffoli reforçou que o atual sistema permite que existam investigações de gaveta no Ministério Público eleitoral.

Empresas tem que se adequar ao Marco Civil da Internet em vigor desde 23/06.


A aprovação do Marco Civil da Internet em abril deste ano gerou inúmeras discussões acerca dos termos de regulamentação do uso da internet. Para uns, essa espécie de constituição brasileira da web tem seus defeitos, com ambiguidades que serão definitivas para mudanças negativas aos usuários e provedores. Já outros enxergam o texto como um grande passo positivo, com vários pontos que podem passar a ser cobrados pelo usuário em prol da liberdade de expressão, privacidade e segurança.

Divergências à parte, de uma maneira ou de outra, as empresas tiveram até segunda-feira (23/6) para adotar as políticas de uso determinadas pela lei. De acordo com o advogado e professor de direito digital Rafael Maciel, embora a aprovação do Marco Civil tenha sido bastante divulgada, muitos profissionais e empresas que atuam na Internet não se preocuparam ainda com a necessidade de adequação às novas regras, sobretudo em relação aos termos de serviço e políticas de privacidade. “Estas precisam ser revistas com urgência, antes do prazo de entrada em vigor, para evitar multas”, destaca Maciel.
O advogado acrescenta que as informações sobre as novas regras deverão constar de forma explícita nas páginas que as coletam para conhecimento dos usuários. O descumprimento quanto à publicidade e clareza das políticas de uso poderá ser avaliado pelo Procon e pelo Ministério Público (MP).
Maciel explica que o artigo 11º do Marco Civil prevê que todas as empresas atuantes em território nacional devem cumprir a legislação local quanto ao tratamento de registros eletrônicos e dados cadastrais. As empresas, ainda que de origem estrangeira, que desejem permanecer prestando serviço aos brasileiros, também deverão se adequar às novas regras.

O que muda? – Os cinco pontos principais do Marco Civil da Internet

Neutralidade: garante que os provedores não podem interferir de forma deliberada na velocidade da internet. Isso na prática serve para não deixar que provedores façam acordos com determinados sites para carregá-los mais rápido, prejudicando algum concorrente. Eles poderão continuar a diferenciar seus pacotes por velocidade, mas não por tipo de conteúdo. Os provedores não poderão bloquear o acesso a determinados serviços e aplicativos, assim como vender pacotes segmentados por conteúdo.
Privacidade: Segundo Marco Civil, o direito a sigilo dos internautas é garantido, podendo ser quebrado somente por meio de uma ordem judicial. Se assim for, as empresas de internet podem vasculhar dados pessoais e repassá-los a terceiros. Fim de marketing dirigido.
Qualidade de serviço: O Marco Civil estabelece que apenas a falta de pagamento pode ser usada como razão para o corte de conexão de um usuário. O texto estabelece ainda que os provedores de acesso devem fornecer informações claras nos contratos, incluindo detalhes sobre proteção de dados pessoais.
Exclusão de conteúdo: A exclusão de conteúdo em sites, blogs, redes sociais, que algum usuário entender como ofensivo, será estabelecida por meio de ordem judicial. O usuário ainda pode pedir a exclusão para o site, mas ele só será obrigado a remover em caso de ordem judicial, podendo se punido se não o fizer. Anteriormente, o provedor era punido se descumprisse ordem administrativa – ou seja, era punido se não removesse conteúdo pedido por algum usuário. A exceção é no caso de pornografia. Se alguém divulgar fotos íntimas de outra pessoa, os provedores serão obrigados a retirar o conteúdo do ar assim que receberem uma notificação da pessoa envolvida ou de seu representante legal.
Armazenamento de dados: Empresas de telecomunicações terão que guardar dados de seus usuários por um ano, enquanto provedores, como Google, Twitter e Facebook, tem que armazená-los por pelo menos seis meses. Diversas empresas já fazem isso, e o Marco Civil só torna obrigatório.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Senador Lobão Filho visita varias cidades do Interior do Maranhão.




O senador Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao governo estadual, foi recebido com festa por lideranças políticas em visita aos municípios de Coroatá, Chapadinha e Timon no final semana.
 
Em um encontro concorrido em Coroatá, no sábado à tarde, Lobão Filho afirmou que o Maranhão vai continuar crescendo, seguindo os trilhos do desenvolvimento, mesmo contra a vontade daqueles que só denigrem a imagem do nosso Estado e nada fazem para que incremente os seus índices de desenvolvimento econômico e social. O ministro Edison Lobão, da Minas e Energia participou do evento em Coroatá.



“Hoje, o Maranhão é estado que mais cresce no Brasil. Possui o 16º Produto Interno Bruto (PIB), do país. Sabemos que, ainda temos problema da concentração de renda. Precisamos avançar, ainda mais, para termos um crescimento mais equitativo no Brasil e no Maranhão. E, juntos, com o Governo Federal vamos implementar um conjunto de ações para o fortalecimento de setores como a agricultura familiar, a piscicultura, pecuária, enfim assegurar ao pequeno empreendedor todos os mecanismos necessários, incluindo o financiamento, para que eles abram e mantenham os seus negócios”, ressaltou o senador.



Lobão Filho disse ainda que essa “missão para elevar a qualidade de vida” de quase sete milhões de pessoas que residem ou trabalham no Maranhão é o “símbolo emblemático” de uma missão dada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva ao seu pai, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, de levar “Luz para Todos – significado de progresso – aos mais distantes rincões desse imenso país”.

Agora – refletiu o senador – com essa missão ratificada pela presidenta Dilma Rousseff “só vou sossegar quando conseguirmos apagar todas as lamparinas do Maranhão e acender, em cada residência, a luz do progresso, do desenvolvimento”.


Para o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, naquele momento passava um filme em sua cabeça. “Aqui (Coroatá), em 1992, foi onde comecei a caminhada vitoriosa em que me elegi governador do meu Estado. Agora, o meu filho postula o mesmo cargo. O que eu digo a vocês é: eu o amo e, ele é dez vezes melhor do que eu. Tenho certeza absoluta que ele (Lobão Filho) vai vencer essas eleições e fará um grande governo para todos”.


O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Gastão Vieira disse que a candidatura de Lobão Filho é forte e que há uma crescente confiança na vitória do peemedebista. “Somos um grupo forte. Que muito já fez para o Maranhão. Precisávamos de um candidato que nos motivassem e ele (Lobão Filho) elevou a nossa autoestima e vamos seguir, em frente, rumo à vitória de um Maranhão melhor para todos nós”.


Força Jovem – A pré-candidata Andrea Murad ressaltou que a força jovem de Lobão Filho revigora a esperança em dias melhores e novas práticas políticas em que o servir ao povo, ao bem comum é o maior ideal. “O único caminho para realmente servimos ao nosso povo e transformar as suas vidas é por meio da política. E, vamos empregar todas as nossas forças, energias para transformamos o nosso Estado e garantir a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.


O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), mandou um recado aos “urubus” que o chamaram de louco quando anunciou que ia fazer o programa de área de saúde do Brasil. “Hoje, temos uma rede hospitalar que está no mesmo nível dos melhores hospitais particulares do país. Vamos entregar mais 18 hospitais de 20 leitos até o mês de julho”, assegurou.


“Esse é um grupo vencedor e realizador. Com a ajuda da governadora Roseana Sarney e do meu marido, o secretário Ricardo Murad, estamos transformando Coroatá em cidade digna e que todos os seus habitantes sintam prazer em morar”, finalizou a prefeita Teresa Murad (PMDB).
(fonte: Blog do Luis Cardoso.)

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Governo do Maranhão entregará mais 18 novos Hospitais para o povo do interior.




Mais 18 hospitais de 20 leitos construídos e equipados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Saúde e Vida, estarão funcionando até o próximo dia 5 de julho para atender a população no interior do Maranhão. O compromisso foi firmado na manhã desta quarta-feira (11), entre o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad e prefeitos dos municípios beneficiados, durante encontro realizado no gabinete do gestor estadual. O governo fará o repasse mensal de R$ 100 mil para o custeio de cada uma dessas unidades.

Ricardo Murad disse que é necessário fazer esta força-tarefa para que as unidades possam funcionar de imediato. “A estrutura física dos hospitais está concluída e os equipamentos estão sendo enviados para essas unidades. Vamos agendar as inaugurações a partir da próxima semana, mas o atendimento à população será iniciado tão logo seja concluída a fase de equipamento. Os recursos serão repassados para que os hospitais funcionem com toda sua capacidade”, assegurou.
Estão com todos os equipamentos e serão entregues primeiramente os hospitais de Nova Iorque, Serrano do Maranhão, Davinópolis, Tasso Fragoso e São Pedro dos Crentes. “Na proporção que os equipamentos e os últimos acabamentos da obra forem finalizados, vamos divulgar o calendário das inaugurações”, acrescentou Ricardo Murad.

Serão entregues também as unidades de Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Conceição do Lago Açu, Fernando Falcão, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Pirapemas, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, Cajari e Presidente Sarney.

As unidades de saúde dispõem de 20 leitos para internações, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, raio-x, consultórios de pediatria e clínica médica, e também oferecerão exames laboratoriais.

O prefeito de Junco do Maranhão, Aldir Cunha já assinou o termo de recebimento do hospital e dos equipamentos. “A nossa unidade básica de saúde funciona 24 horas e o povo aguarda com ansiedade a inauguração do novo hospital para que possamos fazer a transferência dos serviços”, disse.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, disse que a estrutura física está pronta, aguardando somente os equipamentos para iniciar o atendimento. “Será uma revolução na assistência à saúde. 
 A população terá um espaço maior, mais dignidade no atendimento e melhoria na qualidade dos serviços prestados na saúde pública”, ressaltou ele.

 A secretária de Finanças de Tasso Fragoso, Reginalda Vieira, solicitou a imediata inauguração da obra. “A população está contando os minutos para que os serviços de saúde sejam transferidos para a nova unidade, que é mais ampla e com maior conforto para os pacientes”, enfatizou.
Foto: Nestor Bezerra

UBS é Inaugurada no Bairro Piqui em São Mateus do MA.


O Prefeito de São Mateus Miltinho Aragão inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde Ver. Francisco Torres de De Paula Filho no bairro Piqui no dia 08 de de junho (domingo), um novo prédio que foi totalmente equipado e que irá atender quase duas mil famílias por meio do Programa Saúde da Família.


A Prefeitura por sua vez, homenageou o saudoso Francisco Torres Di Paula Filho, dando seu nome ao novo prédio, o Sr. Francisco foi um dos primeiros farmacêuticos da história de nossa cidade e que muito contribuiu na área da saúde, chegando inclusive a ocupar o cargo de vereador em nossa cidade.
Fonte( texto e fotos ASCOM PMSM)

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Jornal Regional Ma atinge mais de 3 milhões e 700 mil visualizações.


Quero agradecer a cada um dos meus leitores que me visualizaram e também a cada um dos meus fãs em varias partes do mundo que busca estar sempre bem informado, o que me deixa com uma responsabilidade ainda maior é saber que além dos leitores do Maranhão e Brasil o nosso jornal também é lido por pessoas de vários países, atingimos hoje a marca de 3 milhões e 700 mil visualizações, e como a máxima do jornalismo que diz "contra Fatos não a Argumentos" eu fiz um print screen da minha tela onde tbem pode ser visualizado pelo meu face o link do nosso perfil... a todos vocês que fazem o Jornal Regional Ma o sucesso de critica e de publico, meu muito Obrigado e quero convida-los a permanecer sempre conosco Pois esse é sempre será a Voz do Povo do Interior que interessa ao MUNDO. att Stuart Jr- Editor/Repórter.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Governo prepara projeto para alterar lei de imigrantes no Brasil


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que o governo está preparando uma nova lei de estrangeiros para lidar com o aumento do fluxo imigratório no país.
“Nós temos uma comissão de especialistas que vão definir o projeto e nós queremos agora abrir uma ampla discussão sobre ela para que o Brasil possa estar preparado ao longo do próximo período para dar um tratamento a esses imigrantes que reconheça os princípios vigentes desde a Constituição de 1988″, declarou o ministro.

Cardozo ressaltou ainda que o Governo Federal “está aberto a discutir todos os aspectos em relação à política de imigração”, e quer ouvir a opinião da sociedade civil para só então encaminhá-lo ao Congresso.

“Eu acho muito mais fácil você aprovar um projeto já com um certo nível de discussão do que mandar para iniciar uma discussão no Congresso”, comentou o ministro, destacando que o projeto já está pronto e à espera de uma melhor oportunidade para discuti-lo com a sociedade.

Cardozo esteve presente na cerimônia de abertura da primeira Conferência Nacional Sobre Migrações e Refúgio, que reúne mais de 800 delegados compostos por imigrantes e especialistas para discutir a situação migratória do país e elaborar um documento que será encaminhado para o Governo Federal.
A ocasião, segundo ele, é “uma grande oportunidade” para iniciar as discussões sobre o projeto.
O Brasil vive atualmente uma crise com a entrada ilegal de imigrantes haitianos e africanos aliciados por “coiotes” durante a travessia da fronteira.

Segundo levantamento feito recentemente pela Agência Efe junto a dados do Ministério da Justiça, a imigração de africanos aumentou 30 vezes no Brasil entre 2000 e 2012, muitos deles refugiados de conflitos ou guerras civis.

Para o ministro, que ressaltou as políticas sociais do Governo Federal nos últimos anos, a imigração é resultado da mudança “vertiginosa” da imagem do Brasil nos últimos dez anos no cenário internacional.

“Isso provocou o nascimento de um problema novo. Nós não vivenciávamos isso nos últimos anos, nossa estrutura administrativa não estava preparada para isso. Então agora, diante dessa realidade, nós temos que nos aparelhar”, concluiu o ministro.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

CGU realiza seminário de Politicas Publicas e combate a Corrupção em Bacabal



Acontece de 03/06 a 05/06 no Auditório da UFMA de Bacabal o seminário de Políticas Publicas e combate a Corrupção promovido pela CGU, estive conversando agora a pouco com meu amigo o Auditor Federal Welinton Resente e com o Dr. Francisco Alves ( Diretor da CGU/MA) que estão com grande expectativa de publico para esse evento. O evento inicia as 8h com o credenciamento e é totalmente de Graça, então se escreva e participe, pois  as informações podem fazem grande diferença principalmente se você é gestor, delegado, vereador, conselheiro ou combatente e defensor do dinheiro publico.

Estelionatários são preso no Interior do Maranhão com desenas de Cartões e documentos Falsos.



 
Francisco Alves, Ana Alice, Maria Gerlene e Itamar Lopes
Por volta das 13 horas do dia 27 de maio uma guarnição policial do 15º BPM, prendeu no terminal rodoviário de Bacabal os indivíduos Francisco Alves de Castro, 38 anos, residente na Rua Humberto de Campos, Centro, e Ana Alice dos Santos Sousa, 43 anos, residente na Rua Santa Luzia, Bairro Filipinho, também residente na cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão. No momento, o casal estava num Fiesta, preto, de placas NWV 2480.
Também foram presos como integrantes do mesmo grupo Itamar Lopes da Silva, 31 anos, e a sua esposa Maria Gerlene dos Santos, 32 anos, residentes na Rua Nova, Bairro Alto Bandeirante, na cidade de Bacabal. sCom o casal foi encontrada uma moto Bros, 150, preta, sem placa, chassi nº 9C2KD0550ER215073.

Com o quarteto a PM encontrou além dos veículos citados: vários documentos pessoais; 35 (trinta e cinco) fotos 3X4, provavelmente usadas para a falsificação de documentos e empréstimos; 17 (dezessete) carteiras de identidades, sendo algumas grosseiramente falsificadas; 57 (cinquenta e sete) cartões de crédito e benefícios em nome de terceiros; 08 (oito) carteiras de trabalho; 02 (dois) CRLV; 03 (três) títulos eleitorais; 02 (duas) porta-cédulas; 01 (um) modem e 01 (um) capacete.

O Serviço de Inteligência do 15º BPM, já tinha informações que o eles estariam agindo em Bacabal. Na manhã do desta terça-feira (27), localizou o casal de São Luís Gonzaga do Maranhão fazendo vários saques no terminal rodoviário de Bacabal.  O mesmo foi detido com o auxílio da radiopatrulha. Após algumas indagações chegou-se ao segundo casal, Itamar e Gerlene, residentes no Bairro Alto Bandeirante. O quarteto nega todas as acusações e se limita a dizer que apenas emprestava dinheiro e, por segurança, ficava com cartões e documentos.

Muitas destas pessoas nem sabem que estão com seus dados envolvidos em fraudes e empréstimos. Eles usam pessoas humildes. São malvados, não sentem nenhum tipo de remorso no que fazem, disse o comandante do 15º BPM, Tenente-coronel Egídio, que comandou a operação.
(Fonte e texto: Blog do Sergio Mathias).