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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Deputado Federal Perde o Mandato no Maranhão.



Deputado Alberto Filho.



O deputado federal reeleito, Alberto Filho (PMDB), perdeu o mandato nesta terça-feira (23). Ele dependia de uma anulação dos votos de outro candidato pelo PDT.

 O peemedebista não mais permanecerá na Câmara Federal, após a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, que validou os votos de Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco e candidato a Federal nas últimas eleições.

 O recurso derruba a deliberação anterior da ministra Maria Tereza Moura, que indeferiu a candidatura de Macedo a deputado federal para as eleições deste ano.

 A decisão faz com que os 56 mil votos de Deoclides sejam considerados para fins de redistribuição das vagas para a Câmara Federal. 

A decisão do ministro acaba tirando uma vaga do PMDB, redistribuindo os votos para a coligação Todos pelo Maranhão 2 e levando Julião Amin ao posto de deputado federal eleito.

 O Deputado Alberto Filho deve recorrer da decisão apelando pro STE ( Superior Tribunal Eleitoral), mas sem muitas chances de êxito

domingo, 21 de dezembro de 2014

Mensagens de Natal e Fim de Ano 2014/15.

são os votos de Joaquim Nunes e Família

são os votos do Laboratório Gemma Galgani ao seus clientes e amigos

"São os votos da Ideal Móveis a seus clientes e Amigos"

"São os votos da De Paula Calçados e Avistão da de Paula a seus clientes e Amigos"

"São os votos do Ver. Toinho Chaves e Família a todo os São mateuenses"
"São os votos da A Crediolar- SMT a seus clientes e Amigos"
"São os votos do Comercial Mano I e II e Casa de Carne Mano a seus clientes e Amigos"
"São os votos de Sonaldo esposa Andreruth e Família a todos os são mateuenses"
"São os votos do O Boticário SMT a seus clientes e Amigos"
"São os votos da FAMÍLIA CARIOCA/ RESTAURANTE CARIOCA a seus clientes e Amigos"
"São os votos da LM SANDÁLIAS a seus clientes e Amigos"
"São os votos do Promotor Dr. Clodomir Bandeira a todas as famílias São-mateuenses"
"São os votos do Centro das Peças a seus clientes e Amigos"
"São os votos da Farmácia DIAS a seus clientes e Amigos"
"São os votos da Gêmeos Academia a seus clientes e Amigos"
"São os votos da ADVOCACIA SALAMÃO MATOS/ DANILO NOGUEIRA E DR.KECIO NATHAN a seus clientes e Amigos"
"São os votos da CRISTIAN CALÇADOS a seus clientes e Amigos"
"São os votos do empresário Fabio Assunção e Família a todos os São-mateuenses".
"São os votos de Domingos Júnior e Família a todas a população São-mateuenses".
"São os votos de Stuart Jr a todos os leitores do JRMA on Line e Impresso".
"São os votos da vice-Prefeita de Alto Alegre - Paula Noleto seu Esposo Idan Torres e Família a toda população Altoalegrense."

domingo, 30 de novembro de 2014

Orçamento de Alto Alegre supera os 50 MILHÕES para 2015




Câmara de Vereadores de Alto Alegre do MA.
Foi Aprovado na ultima sessão da Câmara de vereadores da Cidade de Alto Alegre a LOA ( Lei Orçamentária Anual) para o exercício 2015, depois de 58 dias da LOA ficar a disposição dos vereadores na câmara municipal para apreciação dos vereadores, quando da leitura da mesma para aprovação, vários vereadores levantaram alguns questionamentos, como o valor para a secretária da Mulher 105 mil criada ano passado mas que terá suas ações apenas no ano que vem em decorrência da falta de dotação orçamentária, secretária que possuem segundo vereadores da base do prefeito 04 funcionários com dotações de milhões, etc.  Incrível mesmo foi não ter nenhuma emenda ou voto contrario  num orçamento de 53 Milhões.

A sessão foi bem conturbada pois vereadores queriam manifestar sua indignação com o prefeito Maninho  por ter um discurso populista mas na pratica não fazer o que se diz, como por exemplo os secretários “forasteiros  que segundo um dos vereadores da própria base do prefeito disse que o prefeito não cumpriu com sua palavra que era de não emprega-los .( inclusive eu mesmo ouvi isso do próprio prefeito assim que ele foi eleito na sua casa em São Mateus). 
 
Urubus fazendo um "banquete" no mercado popular.
Andando pela cidade encontrei muita sujeira nas ruas, inclusive uma que esta na sua revista e aparece de forma critica ao ex-prefeito Liorne, mas a rua continua do mesmo jeito de dois anos atrás, bueiros em plena avenida aberto, colocando em risco crianças e animais, e por falar em animais encontrei um "criadouro" de urubus atrás do mercado popular( atenção vigilância sanitárias) “desculpa”..lembrei que não deve ter esse tipo de serviço uma vez que as carnes vendidas nos açougues não se sabe sua origem e muito menos passam por inspeção sanitária, um risco a saúde publica ( atenção promotor Dr. Clodomir vamos fazer uma visita a cidade!)

 Os Moradores do bairro Tucum ainda continuam sem água, depois de mais de 04 anos que o poço esta aberto mas não funciona,  e posso com certeza afirmar que o que dependia do estado tudo foi feito inclusive foi mandado, bomba, poste, encanamento, transformador e etc....ai fica a seguinte pergunta...por que os moradores ainda não tem ÁGUA?

 O Jornal Regional MA esta acompanhando de perto as contas do município entregue no TCE-MA e em breve a população vai saber pra onde foi o dinheiro do município...aguardem.

domingo, 23 de novembro de 2014

IPAM – Rombo de mais de 70 Milhões no interior do Maranhão.




O MPE entrou com ação de responsabilidade civil por ato de improbidade Administrativa contra o atual prefeito da cidade de São Mateus, com base no artigos 127 e 129, inciso III, da constituição Federal; art. 94 e 98, III, da constituição do Estado do Maranhão entre outras lei ora em vigor com alegações dos seguintes fatos:

Segundo demonstram as peças de informação através da lei municipal n° 175, de 27/04/1993, foi criado o Instituto de Previdência do Município da Cidade de São Mateus do Maranhão IPAM, bem como regulado o regime da previdência social dos servidores públicos municipais de São Mateus do Maranhão, a referida lei sofreu varias alterações e reestruturação e revogação em 06 de Agosto se 2007, mantendo o IPAM, autarquia municipal, órgão gestor e administrador do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Mateus – RPPS.

Segundo a legislação referida são fontes de custeio do RPPS, dentre outras, a contribuição previdenciária do Município e a contribuição previdenciária dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, sendo a primeira no importe de 17,84% e as demais no importe de 11% sobre a totalidade da remuneração de contribuição, totalizando 28,84%, conforme estabelecido na lei 48/2007 e no decreto n°10/2007.

Também dispõe a referida lei que a responsabilidade pelo desconto, recolhimento ou repasse das contribuições previstas será do dirigente máximo do órgão ou entidade que efetuar o pagamento das remunerações, subsídio ou benefícios ou seja a prefeitura Municipal, suas autarquias e Câmara Municipal, desconto que deve ser feito no prazo máximo de 10 Dias corridos, contados da data em que ocorrer o crédito correspondente.

Dispões ainda na lei 048/2007 que as receitas que constituem fonte do plano do IPAM, somente poderão ser utilizadas para pagamentos de benefícios previdenciários e da taxa de administração destinada a sua manutenção, que importa em 2% do valor total da remuneração, subsídios, proventos e pensões pagos aos segurados e beneficiários do instituto de Previdência no exercício anterior.(art. 13 inciso 2º e 3º).

Conforme Apurado em auditoria realizada a pedido do Ministério Publico Estadual ( Dr. Clodomir Bandeira Lima Neto- Promotor.) ao Ministério da Previdência Social via da sua coordenação-geral de Auditória, Atuária, Contabilidade e Investimentos – CGACI, o IPAM – Instituto previdência e Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão, por pura MÁ GESTÃO, quiçá outras coisas mais, não tem conseguido administrar seus ativos financeiros, com vista ao cumprimento do seu mister, qual seja, a cobertura dos riscos a que estão sujeitos seus beneficiários bem assim ao atendimento do conjunto de benefícios que lhe são coferidos na lei que o instituiu.

Consoante le-se do relatório da auditória realizada, até a data da sua realização, apurou-se um DÉFICIT atuarial no regime próprio da previdência social da municipalidade são-mateuense da ordem de   R$ 77.177.908,87 ( SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE SENTAVOS), resultante da soma matemática, deduzida do saldo financeiro de R$ 1.545.525,65 ( Hum Milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), existente em setembro de 2013, valores que bem DEMONSTRA a qualidade do gestor que esteve à frente de sua administração por ocasião de sucessivas malfadadas gestões.

O ministério Publico, impetrou ação contra o atual gestor (Prefeito Miltinho Aragão) e também esta em busca de provas para de igual modo, buscar também a responsabilização dos gestores anteriores ( Rovélio, Ana e Getulio) e outros que levaram a bancarrota o Instituto previdenciário de São Mateus do Maranhão.

O Atual prefeito enviou pra Câmara Municipal um pedido para o parcelamento da divida e pediu a abertura de uma CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as responsabilidades dos ex-gestores e ex-administradores do IPAM, de igual modo o atual presidente do IPAM Sr. Juvenil Gonçalves da Costa, esteve na Câmara Municipal prestando esclarecimento a todos os vereadores e servidores públicos presente na casa.

Ainda segundo o Documento do Ministério Publico os ex-vereadores foram conivente com essa total irresponsabilidade dos ex-gestores que não repassavam as contribuições do IPAM e nem Honravam os parcelamentos aprovados pelos mesmos, só pelo ex prefeito Rovélio foram feitos 3 (três) termos de parcelamentos da divida, sendo feitos em 29/12/2009 outro em 30/09/2010 e o ultimo em 28/12/2012. Manobras políticas que colocou em risco toda a classe de beneficiário do fundo.

Sendo que o déficit da atual gestão na data da sua auditória éra de
R$ 7.094.580,22 ( Sete Milhões, noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e dois sentavos.) e o restante pertence aos ex-gestores que na forma da lei também serão responsabilizados. ( Assim esperamos.) Os valores são corrigidos diariamente ou seja quanto mais tempo passa mais aumenta a divida.