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quarta-feira, 30 de março de 2011

Ações Cívis do MP no fórum aguardam sentença do juiz sobre a não prestação de contas


O Jornal Regional MA entrevistou o promotor Dr Clodomir Bandeira Lima Neto Titular das comarcas de São Mateus do Maranhão e Alto Alegre do Maranhão com exclusividade numa serie de reportagem gravadas de informação de interesse publico da cidade de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão que será transcritas e apresentado neste Blog, são assuntos da máxima importância como:

A contratação ilegal de funcionários;

Concurso público de Alto Alegre;

Locação de imóveis aos municípios;

Situação do matadouro municipal ;

Farmácia Básica fechada;

Falta de atendimento nos hospitais;

Parceria do judiciário e MP para julgamento e agilidade nos processos de crimes hediondos e contra a vida;

E hoje o com o tema: Prestação de contas dos municípios 2009 e 2010.

Jornal Regional: Promotor Dr. Clodomir como esta as prestações de Constas dos Municípios de São Mateus do MA e Alto Alegre dos Anos de 2009 e 2010?

Promotor:” Com relação as prestação de contas infelizmente o município de São Mateus não encaminhou a câmara até a presente data nenhuma prestação de conta e nem a colocou a disposição dos Munícipes; por conta disso o Ministério Publico tem entrado com várias ações civis publicas reiterando esse pedido judicialmente o cumprimento dessa disposição legal; esse pedidos estão sendo reiteradamente descumpridas por parte do executivo; por parte disso o MP tem reiterado ações civis contra o município de São Mateus, que aguardam decisão judicial; o não cumprimento dessas ação ( prestação de conta) segundo a lei de responsabilidade fiscal pode gerar a cassação do prefeito por improbidade administrativa”.

Jreg: E a cidade de Alto Alegre do MA como esta situação?

Promotor: “Segundo informações que me foram encaminhadas através de oficio a prestação de conta se encontra a disposição da população na prefeitura e a câmara acusou o recebimento da mesma

JReg: O MP tem feito a sua parte que é encaminhar ações civis que deve ser julgada pelo juiz da Comarca Dr. Marco Aurélio Barreto Marques a qualquer momento, Promotor o que acarretará a não prestação de contas?

Promotor: “A não prestação de conta como esta prevista na lei , constitui crime de improbidade administrativa e como você sabe é algo não só de gravidade não apenas de caráter administrativo, mas que vai também repercutir no direito eleitoral tendo em vista a nova lei do ficha limpa que já foi julgada pelo STF ( Superior Tribunal Federal), determinando como uma das causas de inegibilidade a condenação por improbidade mantida por um colegiado”.

JReg: Só o MP ( Ministério publico) pode pedir isso?

Promotor: “Na verdade as pessoas esperam que todas as ações sejam tomadas pelo MP, mas na verdade só estão se omitindo de suas reais atribuições, pois no município existe varias instituições que podem fazer isso, exemplo a câmara de vereadores, tem a obrigação de fiscalizar os atos do prefeito, inclusive tem a obrigação de o responsabilizar politicamente se isso não for feito por suas alusões ou ações que sejam contraria ao interesse publico; somente a titulo de informação hoje no município de São Mateus existem mais de 5 mil processos em andamento (tramite) que precisam de nossa atenção.

JReg: Obrigado pelas informações, toda a população agradece, digo quase toda.

Promotor: “Eu que agradeço e estou a disposição para qualquer esclarecimento de duvidas que a população tiver”.


terça-feira, 29 de março de 2011

CNJ aposenta 3º Juiz no Maranhão


O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar por unaminidade o juiz Abrahão Lincoln Sauáia. A decisão foi tomada hoje pela manhã. O relator foi o conselheiro Milton Nobre.

Sauáia respondia a três processos no CNJ, que envolvia 27 acusações. O magistrado era titular da 6ª Vara Cível da Capital,(são Luis -MA) quando foi afastado preventivamente de suas funções em novembro de 2009.

processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização. O plenário seguiu o voto do conselheiro Milton Nobre, relator de dois processos administrativos disciplinares (números 0004353-64.2010.2.00.0000 e 0001460-03.2010.2.00.0000) e de um Processo de Revisão Disciplinar (200830000000796).

Alvo de dezenas de imputações, o magistrado já havia sido afastado pelo CNJ, em novembro de 2009, de suas funções na 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, após sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça baseada em relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Uma das acusações contra o juiz é a de determinar – desrespeitando o direito ao contraditório – o bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,18 milhões da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a conta da construtora Morada Nova LTDA. Também é questionada a atuação do juiz no julgamento que resultou na condenação da Vasp em sede de tutela antecipada concedida de ofício, ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada.

O conselheiro Milton Nobre afirmou que o magistrado descumpriu o artigo 35, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), ao não cumprir e não fazer cumprir as disposições legais e os atos de ofício, como, por exemplo, o respeito ao contraditório no julgamento dos processos.

“O não cumprimento das disposições legais pelo referido magistrado revela a deliberada intenção de beneficiar partes dos processos, numa dolosa atuação parcial”, afirmou o conselheiro.

(Esse foi o 3º juiz aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes dele o o juiz Nemias Carvalho foi também aposentado no MA, o que deixa muitas autoridades e magistrados sobre aviso no principio basico da constituição brasileira que diz: "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" isso serve de aviso também para aqueles que pensam estar acima da LEI, pois tudo tem seu tempo determinado e a tempo para tudo. Pois assim cremos.(stuart Jr))

(Fontes: Blog do Itelvado e CNJ)

TSE recebe recurso contra diplomação da Governadora Roseana Sarney


Da Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira (PT), no Maranhão.

A ação foi impetrada pelo deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele, que pede a realização de nova eleição no Estado. Conforme a petição, Roseana e Oliveira teriam utilizado, indevidamente, meios de comunicação social para sua reeleição.

No recurso, Fontinele acusa a governadora e seu vice de obter votos de maneira ilícita, de abuso do poder dos meios de comunicações, e utilização direta e indireta da estrutura da Administração Pública, em vários locais como escolas e ambulâncias.

Outro ponto abordado no recurso diz respeito ao fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009, sem se afastar para a reeleição, “desta forma ela estaria inelegível”, sustenta Fontinele.

Promotor de Justiça é entrevistado sobre denuncias pelo Jornal Regional Ma

O Jornal Regional MA entrevistou o promotor Dr Clodomir Bandeira Lima Neto Titular das comarcas de São Mateus do Maranhão e Alto Alegre do Maranhão com exclusividade numa serie de reportagem gravadas de informação de interesse publico da cidade de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão que será transcritas e apresentado essa semana neste Blog, são assuntos da máxima importância como:

A contratação ilegal de funcionários;

Concurso público de Alto Alegre;

Prestação de contas dos municípios;

Locação de imóveis aos municípios;

Situação do matadouro municipal ;

Farmácia Básica fechada;

Falta de atendimento nos hospitais;

Parceria do judiciário e MP para julgamento e agilidade nos processos de crimes hediondos e contra a vida;

E hoje iniciamos a série de entrevista com o tema:

Propaganda eleitoral extemporânea:

Repórter: Dr. Clodomir queria saber qual foi o orientação que o ministério Publico deu a respeito das entrevistas que vem acontecendo na emissora local e a sua publicação em informativos municipais de São Mateus?

Dr. CLODOMIR – “Na realidade não foi solicitado nada do Ministério Publico a respeito disso, o que foi conversado informalmente é que não há nenhum impedimento que pessoas de ENTREVISTAS na TV ou rádio, a imprensa é livre no pais, para que qualquer pessoa de entrevista e possa expressar sua OPINIÃO sobre qualquer Atividade que exerça ou pretensão que queira.

O QUE NÃO PODE ACONTECER É PROPAGANDA POLITICA FORA DO PRAZO DITO NA LEI, SÓ PODE FAZER PROPAGANDA POLITICA DEPOIS DO REGISTRO DA CANDIDATURA, ainda ta longe o registro de candidatura para prefeito do município.

O que temos OUVIDO FALAR é que esta havendo entrevistas na TV de pessoas que a “população” tem como pré-candidatos a prefeito de São Mateus, não há impedimento que essas pessoas dêem entrevistas, O QUE NÃO PODE FAZER NESSAS ENTREVISTAS É SE AUTO-PROMOVER, esse tipo de propaganda política é muito tênue, a interpretação que os tribunais dão a essas propaganda é mais política ainda.

É CONCIDERADA PROPAGANDA POLITICA A AUTO-PROMOÇÃO COM OBJETIVO A OBITENÇÃO DE VOTOS, ISSO É PROIBIDO, se estiver havendo nessas entrevistas AUTO-PROMOÇÃO PESSOAL com essa intenção e como as próximas eleições será somente a aproximadamente dois anos ISSO NÃO É PERMITIDO e também não é permitido ouvir somente um candidato ou lado, não para que elas façam auto-propaganda e sim expressar seus sentimentos de contentamento ou descontentamento com a atual gestão ou aspectos da vida social e ou política, o que não se pode fazer é auto-promoção coma intenção de votos ISSO É CRIME e pode gerar MULTAS ALTISSIMAS além da possibilidade de IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA por ABUSO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO.”

Repórter: Obrigado pelo esclarecimento que a população merece;

DR. CLODOMIR: Eu que agradeço e o Ministério Público esta a disposição para tornar publico o que se fizer necessário.

(ST-JR - A população que assiste e grava os programas tem direito de saber o que é legal e não o que alguns pensam ser. Acompanhe e siga esse blog pois esse é seu espaço de conhecimento sem partidarismo, e respondendo a uma “agulhada” vamos ver quem esta na folha de pagamento do município e quem tem crédito com a população).

segunda-feira, 28 de março de 2011

11º Fórum Estadual da Juventude do Estado do MA

Foi Realizado na cidade de Timbiras - MA nos dias 25,26 e 27 de Março o 11º fórum Estadual de Juventude do Estado do Maranhão.

25/03 (Sexta feira):

As caravanas Foram recepcionadas pelos jovens da cidade Anfitriã (Timbiras) e alocados nas escolas do município sendo os Jovens de varias partes do Maranhão. As 21h tomou posse o conselho municipal da Juventude de Timbiras, no prédio da câmara municipal de Timbiras , sendo composto por 12 membros nos quais seis representa a sociedade civil e ou outros seis o estado do MA, presente na solenidade jovens da cidade de São Mateus do MA que viajaram com o apoio da secretária de Educação do Município; e mais cidades como: Pinheiro, Pio XII; Coroatá; Peritoró; Lago verde ; Lago Açu, São Luis, Caxias, Cururupu , Buriti Bravo; Bacabal ; Timon; Nunes Freire, Codó, Pedro Rosário, Arari, Mirinzal; Balsas, Turilândia, Açailândia, Paço do Lumiar, Cantanhede; Vargem Grande; Imperatriz, Bacuri; Raposa; Presidente Vargas; Balsas; Matinha, Morros e Timbiras sendo 35 cidades e mais de 500 jovens representando a Juventude do MA. Ficando assim composta a mesa de Honra:

Gabriel Medina – Presidente do conselho Nacional da Juventude;

Ruy Pires – Secretário Adjunto da Juventude do Estado;

Assis Filho –Ver. De Pio XII e Conselheiro Estadual da Juventude;

André Campos – Secretário Adjunto da Juventude do MA;

Rafael Oliveira – Secretário Executivo do FEJMA

Vanessa da Cruz – Conselheira municipal da Juventude

Daniel Gleyson – Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Timbiras;

Leondas Jr – Coordenador da Juventude do Município de Timbiras

Luis Alberto Coelho Silva – Presidente da Câmara Municipal de Timbiras

Além dos representante do prefeito Municipal : Raimundo Nonato Silva Pessoa os secretários do Município Secretário de Educação: Antonio Carlos da Silva e Secretário de Agricultura: Luis Henrique;

Associação presentes:

Ass. Forestim – Daniel Gleison

Ass. Arco-Iris – Rosana Campo;

Ass. UMADETE – Celinalda;

Pastoral da Juventude PJ – Domingas;

HIVIDA – Franklin

PMDB Jovem – Dione Rodrigues.

Após a composição da mesa de honra foi empossada a nova conselheira do município de Timbiras Srta. Vanessa da Cruz .

Após a solenidade de posse todos os jovens se confraternizaram no Bar duas Irmãs ao lado do colégio Arco-Iris ao som do Cantor Chico Timbiras com o Melhor da MPB.

Sábado 26/03 (manhã)

Após a composição da mesa diretora foi feita a abertura do trabalho

35 cidades acima citadas estavam presentes na abertura dos mesmos

Foram entregues comendas aos Prefeitos “Amigos da Juventude” aos Prefeitos de: Timbiras Sr. Raimundo Nonato; prefeito de Pinheiro Sr. Zé Arlindo; Prefeito de Coroatá Sr. Luiz da Movelar e Prefeito da cidade de Cururupu Sr. Francisco Pestana. Onde os mesmos “ Homenageados” discursaram ;

Presente ao Evento o Deputado Estadual Roberto Costa que fez um discurso de agradecimento a todos os jovens que o conduziram a vitória, e que foi nomeado no mês de janeiro pela governadora Roseana Sarney como secretário Estadual da Juventude, mas que ainda não tomou posse em virtude dos projetos que foram apresentados na Assembléia Legislativa do Estado e para que fosse feito as apresentação dos mesmos entre eles os projetos:

· Projeto Grêmios Livres / que os jovens possam fazer movimentos sem interferência dos diretores das escolas; Toda as escolas do Estado devem construir uma quadra poliesportiva para a pratica do esporte; Implantação da disciplinas de política e ética no currículo escolar

A chapa esquentou quando foi requerido ao deputado que concluísse sua fala pelo secretário Executivo do FEJMA Rafael Oliveira em virtude do tempo e dos demais ainda que iriam falar, o Deputado perguntou se era pra terminar, iniciou-se um confronto político partidário entre os “apoiadores”do Deputado (pró Roseana) e os Partidário da Oposição, entre eles do lado do deputado e muito exaltado o vereador Assis Filho de Pio XII pegou o microfone e inflamou a plenária, o Deputado pediu que a democracia fosse garantida e desse o respeito aos prefeitos “amigos” da Juventude, prefeito de Pinheiro, Prefeito de Timbira e Prefeito de Coroatá, pedindo até ao seu grupo que respeitasse o fórum e disse que não veio como secretário da Juventude e sim como deputado Estadual “amigo” da Juventude e prestar contas dos seus atos, pediu respeito a todos os companheiros independentes de política Partidária, e disse :“ Viemos aqui para discutir políticas publicas para a juventude” e concluiu dizendo “Viva a Juventude do Maranhão.” Após o INCIDENTE foi feito uma pausa para o almoço

Sábado 26/03 (Tarde)

Após o almoço os jovem presente ao evento ficaram conhecendo o que era o FEJMA- Fórum Estadual de Juventude do Maranhão a explanação foi feita pelos conselheiros Estaduais : Assis Filho, Raimundo Penha e Glauber Leonardo.

Após foi franqueada a palavra ao plenário para quem os jovens pudessem perguntar sobre os assuntos que aflige a juventude e os problemas do FEJMA;

muito foi cobrado dos aliados do Governo sobre o que foi feito com o plano Estadual que foi realizado nos anos anteriores que até hoje não foi feito nada do previsto no mesmo e em vez de crescer os jovens tiveram perda, como por exemplo os jovens agora é tratado como minoria pela Assembléia Legislativa do Estado; mais de 500 jovens presente no evento e representando 35 cidades do maranhão conclamaram a todos os jovens do estado para que juntos possamos fazer valer nossos direitos e farão uma carta aberta a governadora e a presidente Dilma para inteirar seus compromisso com a juventude do MA e do Brasil, além do pedido da abertura dos dialogos entre professores e Governo do Estado para que seje assim resolvido a questão da greve que prejudica a ambos os lados.

O presidente do CONJUVE - Conselho Nacional da Juventude Gabriel Medina falou aos presentes no fórum sobre as conferencias da juventude para o ano de 2011, dos compromissos e da importância da participação da juventude do MA.

Foram feitas as escolhas dos novos membros dos colegiados Regionais; e a eleição da nova Secretária executiva do FEJMA que ficou assim composta:

Glauber Leonardo - Secretário geral – ( Região Metropolitana) ;Jeferson Moreira – Sec. Executivo ( Baixada); João Costa – Sec. Executivo (Nunes Freire) Francisco Aires – Sec. Executivo (Região Tocantina) e Pedro Lopes – Sec. Executivo ( Médio Mearim);

A nova cidade sede para o próximo congresso será Buriti-Bravo nos dias 27,28 e 29 de Maio de 2011.

(obs: Em decorrência da falta de confirmação antecipada as refeições ficaram um pouco a desejar pois muitos jovens reclamaram da demora e quantidade dos alimentos ( podia colocar um suquinho ou uma fruta ); muitos jovens devem passar por uma educação ambiental na sua cidade antes de irem para o próximo fórum (jogar lixo no lixo) pois deixaram alojamento e refeitório com muita sujeira jogada no chão, a organização fez o Maximo para solucionar os problemas que surgiam no decorrer do fórum, outro ponto que quero destacar foi a falta de acompanhamento das Mídias de Massa ( base governista ou Oposicionista) pois as TVS que estiveram presente ao evento só permaneceram enquanto Deputado e Prefeito estavam por lá, e o Jornal Regional Ma era o único órgão de imprensa de massa livre que acompanhou todo o evento além dos blogueiros que hoje fazem a diferença em sua região.

E o editor/repórter Stuart Jr do Jornalregionalma estará presente acompanhando e apoiando a juventude do MA e convida a Mídia de Massa a participar mais desses debate que garante o futuro desse Estado (quero parabenizar toda equipe organizadora do 11º FEJMA de Timbiras pela organização e receptividade que nos recebeu a qual superou as expectativas dos mais otimistas e nos vemos em Buriti-Bravo.)


(Mais fotos do evento no facebook do jornalregionalma@gmail.com e orkut)