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StyluS

Gata da CApa

sexta-feira, 23 de junho de 2017

TV Bacabal Canal 09 e suas Programação Diária

CANAL 09
De segunda a Sexta das 07 as 08h20
Apresentação: Beatriz Maria
De Segunda a sexta das 12h as 14h30
Apresentação Randyson Laércio
De Segunda a Sexta das 17h30 as 18h30
Apresentação: Alessandro de Castro

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Prefeito Dr Junior entrega nova Ambulância ao povo de São Luis Gonzaga



Em comemoração ao Aniversário de 163 anos de emancipação politica da cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão o prefeito Dr Junior (PDT) entregou a população uma Nova ambulância equipada para o transporte de vitimas e socorro imediato. Além da Ambulância, Dr Junior ainda fez um pronunciamento publico informando que também ira iniciar as obras do Hospital Municipal ( o atual é alugado) para que a população tenha a saúde que merece, em 5 meses o atual prefeito tem se empenhado em resolver as prioridades do município e como recebeu o mesmo (município) com diversos problemas de ordem estrutural esta priorizando as ações.

Se fizeram presentes os vereadores, secretários e publico presente no ato de entrega do veículo.
a programação de aniversário segue no domingo com show gospel e fecha com a cantora Mara Pavanelli hoje a noite.


Show do Cantor Anderson Freire Lota Estação Bambu em Bacabal

Cantor Anderson Freire e Stuart Jr

Na sexta feira (09/06) a cidade de Bacabal viveu momentos de muita fé e alegria, pela segunda vez na cidade o cantor Anderson Freire cantou e emocionou a todos os presentes no club Estação Bambu, alem de todos Louvarem ao SENHOR com o cantor.

Ainda se teve uma belíssima apresentação da cantora Vanessa Cristina e a Banda Som Vertical da cidade de Bacabal.


A estação Bambu ( do Empresário Sandro) mais uma vez mostrou por que é um dos principais clubes da região, alem de um espaço seguro e confortável o publico sempre tem um ótimo atendimento.
Publico Presente ao evento.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Bacabal: Noite da Elite acontece neste sábado no Vanguard.


Acontece nesse sábado dia 20/05 no club Vanguard em Bacabal a tão esperada noite da Elite, alem de diversas atrações musicais o evento terá desfile de moda, apresentações de lutas e sorteios de valiosos brindes para o publico presente.

Ingressos antecipados com o produtor do evento Walison Oliveira pelos fones (99)98107-1421 what
(99)98460-2158 ou 99219-8367 - pulseiras(ingressos) ao valor de R$ 30,00 com o produtor ou modelos das lojas.

Alem das atrações será feito a apresentação do novo site e novo programa de TV que estréia em breve.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

São Mateus realiza evento em comemoração ao dia das Mães.

Palanque das Autoridades.
  A prefeitura Municipal de São Mateus realizou no ultimo sábado um grandioso evento em comemoração ao dia das mães, foram distribuídos diversos brindes e presentes as mães participantes, que além de concorrerem aos sorteios puderam apreciar a ótima Musica do Cantor Garrincha e farias performance de crianças em homenagem as mamães. 

cantor Garrincha
O prefeito Miltinho Aragão,Deputado Junior Verde, vice prefeito Ivo, vereadores e secretários fizeram o sorteio e puderam ver de perto a alegria das ganhadoras e assim dar a população de São Mateus um Carinho todo especial que só quem é mãe sabe como é bom poder contar com um governo que tem esse compromisso.  


publico presente .

Projeto Bombeiro Mirim é implantado pela 1ª vez na zona Rural no Brasil.

Bombeiros Mirins São Mateus (fotos: stuart Jr)

A cidade de São Mateus do Maranhão, distante 187 Km da Capital São Luis, protagonizou um feito inédito, pela primeira vez um projeto de ordem social de Bombeiros Mirins é implantado na zona rural (Povoado) no ultimo sábado dia 13/05/2017, esse Projeto é uma extensão do projeto de Bombeiro Mirim que já existe no Município a um ano e vem dando bons frutos, pois além de tirar a criança e o adolescente da rua, ensina noções de direito e cidadania, primeiros socorros, ordem unida, disciplina e hierarquia, entre diversas atividades e aulas teóricas e praticas para a formação do caráter servindo de modelo para a sociedade que hoje vive sob o caos de tanta violência e falta de princípios éticos e humanos.

Prefeito Miltinho Aragão
O prefeito Miltinho Aragão não tem poupado esforços para que as crianças se desenvolvam e possam deslumbrar um futuro promissor e brilhante. " As crianças e Adolescentes São o Futuro de São Mateus, do estado e do Brasil, não adianta as pessoas só dizerem isso e não agir, o nosso governo em parceria com autoridades e instituições vem fazendo isso de forma pratica, exemplo é o projeto pre-universitário disponível para 200 jovens e que na sua primeira edição tivemos 08 aprovados, inclusive pra medicina nas faculdades federais e estaduais, e agora o projeto Bombeiro Mirim sendo implantado na Zona Rural, além de também os alunos receberem fardamento e material escolar, tudo isso enche de orgulho esse cidadão São Mateuense que veio das mãos de uma parteira e que estudou em escolas publicas, se formou e hoje pode proporcionar uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes futuro desse Pais" concluiu o prefeito de São Mateus.


Mesa de honra
O deputado Junior Verde, representando no evento o Governador de Estado, lembrou da importância que é isso para a população carente " São Mateus esta de parabéns e essa aula inaugural do projeto Bombeiro Mirim pela primeira vez sendo implantada no Povoado Timbauba vem coroar com exito o trabalho do Prefeito e de toda sua equipe" . Agradeceu o Deputado.
Sgt Dias apresenta o grupamento ao Prefeito Miltinho Aragão

O comando do projeto Social de Bombeiro Mirim é coordenado pelo 3º sargento Bombeiro Dias, que tem uma equipe de profissionais altamente capacitado para oferecer uma instrução sempre segura e eficaz as crianças e adolescente que fazem parte do projeto. " Hoje são Mateus implanta a segunda turma de bombeiros mirins e a primeira no povoado sendo assim marco na História desse Estado e Pais, sabemos da importância disso na vida dessas crianças e do orgulho dos pais ao verem seus filhos uniformizado e com uma postura de cidadão exemplar, vi varias lágrimas nos olhos das mães e pais aqui presente por ter seu filho hoje nesse projeto de formação de Homens e Mulheres de Bem" disse o Sargento.
 
cantora Dayane, Sgt Dias e Dep. Jr Verde
O evento contou com a participação do vice prefeito Ivo Aragão, dos Secretariados do Município, Presidente da câmara e vereadores e do musico Sila do Carmo e Cantora Dayane, e não poderia deixar de enaltecer ao secretário de Juventude Marcelo que mobilizou e organizou o local do evento.
Grupamento Feminino
grupamento Masculino.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

StyluS cria a primeira agência Regional de Emprego do Maranhão.


O empreendedor e publicitário Stuart Junior em Parceria com diversas instituições e empresas, lança a primeira agência Regional de Emprego, visando a economia de tempo e recursos a agencia conta com um sistema de plataforma dinâmica e moderna para rapidamente dar a resposta que os clientes precisam e buscam, com um banco de dados atualizado diariamente e com interfaces direcionadas para o publico alvo, seja ela a procura do emprego dos seus sonhos ou no caso do empresário a escolha da pessoa certa para a função certa, sem desperdício do seu valioso tempo.

São coletados currículos de Pretendentes a "vagas" em diversas cidades do estado, que apos analisado passa para o Banco de Dados onde é feito o perfil e analise psicológica do candidato e a avaliações de conhecimentos gerais, mas quem da a palavra final sempre é o empregador que recebe 5 currículos por vaga disponível podendo solicitar até 10/1.

O candidato cadastrado e a empresa proponente paga uma taxa de administração e publicidade de R$ 10,00 (Dez Reais) Anual, ou seja um investimento de menos de 1,00 por mês para encontrar o seu emprego dos sonhos.

StyluS Agencia de Emprego - Aqui seus sonho vira realidade.


cadastre - se pelo e-mail stuartjr@hotmail.com 
Fone: (99)98415-3071 Whatsapp


segunda-feira, 10 de abril de 2017

Brasil contra a Corrupção – Seminário Temático é realizado com sucesso em Bacabal.

O Jornal Regional Ma em parcerias com diversos órgão públicos e instituições realizou na ultima quarta feira no FEBAC em Bacabal o Seminário de gestão publica, controle e fiscalização “ Brasil contra a Corrupção”.

O evento contou com a participação de diversos Municípios do Estado entre eles representantes de Bacabal, São Mateus, Lago da Pedra, Pedreiras, Olho D’agua das Cunhas, Vitorino Freire, Matões do Norte, Pirapemas, Lago Verde entre outros.
O seminário abordou temas como: LAI – Lei de acesso a Informação; Crimes eleitorais; como realizar uma analise de Prestação de contas; Redução Fiscal; Programa Jovem Aprendiz; Nepotismo; Contratos e Licitações e a Lei de Responsabilidade fiscal.
Os participantes além de aprender, puderam debater e trocar experiências com outros municípios ampliando assim seu network (rede de contatos) e tirando suas duvidas direta, como por exemplo com o representante da CGU e da rede de defesa Welinton Resende.
O produtor do Evento Stuart Jr que também é representante do Jornal Regional Ma (JRMA) e da Anrádio  Brasil contou com o apoio incondicional da FEBAC (Faculdade de Educação de Bacabal) , AMMM (Associação dos municípios do médio Mearim) FAEM (Federação das Associações comerciais do estado do Maranhão) através do presidente sr. Domingos Junior, Alugadora Visual e Armazém Paraíba.

Esse foi o 3 seminário realizado  com o intuito de combater as corrupções que destroem as cidades e principalmente mata por falta de recursos a população mais carente, o 1º foi realizado em São Mateus o 2º em Pedreiras e agora foi a vez de Bacabal e mais 17 municípios da região que foram convidados a participar dessa ação.  

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

câmara de vereadores de Bacabal elege mesa diretora por determinação judicial.

foto: (da dir/esq) Presidente Edivan Branão, Ver. Melquiades, verª Nathalia e ver Cel. Egídio. 

Eleição da câmara de vereadores de Bacabal por determinação judicial Elegeu o vereador Edivan Brandão como presidente, ver Melquiades, ver Cel. Egídio Amaral e vereadora Natália Duda. essa é a mesa diretora após eleição de hoje, que também convalidou a posse do prefeito Zé Vieira e vice prefeito por determinação judicial.

O a sessão aconteceu nesta terça feira (21/01) as 10h conforme determinação da Justiça.
Apenas 9 vereadores compareceram a sessão.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Tv Difusora de São Mateus esta fora do "ar" e população reclama sem programação.


Vários Telespectadores informaram o jornal regional que a emissora do SBT em São Mateus esta fora do ar a mais de 15 dias, a população fica sem assistir seus programas favoritos como o Programa Silvio Santos, programa da Eliana entre as mais variadas programação repetida pelo Sistema Difusora de São Luis, bem como os Telejornais e programação Local da cidade.

Dona Maria do Socorro, moradora do Bairro Airton Senna reclama que não pode assistir "suas" novelas da tarde - " A gente fica em casa e como no interior não temos muito o que fazer gosto de assistir minhas novelas do SBT, agora nem isso to podendo, isso é o fim do Mundo"- reclama indignada.

Os Populares não souberam informar qual era o "problema" da Emissora que a dias esta fora do ar e o que é pior sem nenhuma explicação deu a população. 

A população segui indignada e nos da imprensa acompanharemos o caso.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Juiz decide sobre questão Eleitoral de Bacabal - MA.

Juiz Dr. Marcelo Silva Moreira- Bacabal

Após repercussão na Imprensa Nacional o município de Bacabal deverá ter uma decisão proferida pelo juiz Dr. Marcelo Silva Moreira – 1º Vara da Comarca de Bacabal que esta analisando o caso dos dois Presidente da Câmara, que tumultuou ainda mais  ao caos que vive hoje a cidade de Bacabal, hospitais fechando por falta de estrutura, escolas sem datas pra iniciar aulas, etc.

Estive hoje visitando o MPF (Ministério Publico Federal) e MPE (Ministério Publico Estadual) pra saber se havia algum entrave judicial sobre os recursos do município e ao contrario de alguns Blogueiros desinformados que atribuem a justiça tal bloqueio fui informado que não havia nada nesse sentido, somente havia uma ação por pagamento atrasado dos servidores municipais no MPE ocasionado pelo ex-gestor ( Zé Alberto).

 O juiz Dr Marcelo também me informou que não havia nenhum bloqueio determinado por ele, continuei investigando e soube que o que aconteceu foi que um vereador fez uma “denuncia” ou representação diretamente a Caixa econômica Federal que acatou a solicitação do bloqueio ou Seja estão atribuindo a Justiça coisas que não condiz. O que é certo é que  até segunda feira o magistrado deverá proferir decisão que pode ser : A favor de Edivan Brandão ou a favor de Cesar Brito ou ainda em desfavor dos dois e determinar nova eleição na câmara.


Enquanto Isso os moradores sofrem com o caos e que deve mesmo ter fim com a votação do pleno TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que votará se terá ou não nova eleição no Município de Bacabal ou se permanece o Atual Prefeito Zé Vieira, hoje sob liminar.

Atualizado * Na sexta feira 28/01 o Juiz convalidou a posse do Prefeito Zé Vieira e determinou nova eleição na Câmara de vereadores de Bacabal.

Atualizado ** Hoje 30/01 em Brasilia caiu a liminar que dava Zé Vieira como Ficha Limpa; Tudo indica que teremos NOVA ELEIÇÃO em Bacabal, quem serão os Candidatos? Aguardem breve novas Noticias...

ESCOLA DE LAGO DA PEDRA SE DESTACA NA REDAÇÃO DO ENEM 2016


Entre as escolas que tiveram êxito na redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2016, está o Instituto Educacional Deputado Waldir Filho, escola de Lago da Pedra, cidade localizada a 294 km de São Luís.

Com apenas 14 anos de existência, o Instituto Educacional Deputado Waldir Filho, escola da rede privada, vem desenvolvendo uma educação de excelência alicerçada nos valores cristãos. A escola que adotou o Sistema Ari de Sá- SAS, como metodologia de ensino, vem colecionando notas altíssimas na prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio- ENEM, que é sem dúvidas, um dos momentos mais esperados pelos alunos do Ensino Médio que sonham em ingressar em uma universidade pública ou ter acesso aos programas do Governo Federal (FIES, PROUNI e etc).

Nessa busca pela realização de grandes sonhos, a escola conta com uma equipe de professores capacitados e habilitados em cada área específica e tem investido em infraestrutura para em conjunto colher resultados satisfatórios, o que já vem acontecendo, como mostra as notas alcançadas na Redação do Enem 2016, com médias que variam entre 960 e 700.

Os alunos do Instituto Educacional Deputado Waldir Filho, são acompanhados diariamente por professores, coordenadores, psicopedagogos e diretores que periodicamente desenvolvem buscam aprimorar os conhecimentos dos seus alunos nas aulas teóricas e práticas, como resultado a escola Deputado Waldir Filho já se destaca como uma da mais bem conceituadas da região.


sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Policia do Maranhão Prende 11 Assaltantes de Bancos que agiam no interior do Estado.


Operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC, Delegacias regionais de Viana e Santa Inês em conjunto com a Polícia Militar por intermédio da DIAE e Batalhão de Santa Inês prendeu nas cidades de Viana e Santa Inês 11 (onze) membros da quadrilha que no dia 15.12.2016 explodiu o banco do Bradesco da Cidade de São Mateus-MA, bem como parte do armamento utilizados na empreitada criminosa.

Após 03 (meses) de Investigações pelo departamento de combate ao roubo às Instituições Financeiras da SEIC foram identificados a organização criminosa que agiu em São Mateus e em outras cidades do interior do Estado. No dia de ontem foi deflagrada a operação em conjunto com a Polícia Militar e com as delegacias regionais de Viana e Santa Inês sendo presos 7 alvos em Santa Inês e 4 alvos em Viana, conforme segue a relação:



PRESOS EM VIANA
• TORQUATO CIDREIRA SILVA, 19/11/1983, NATURAL DE SÃO LUÍS, POSSUI ANTECEDENTES POR HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM VIANA-MA;
• ADRIANA COSTA ANDRADE, 12/05/1990, NATURAL DE VIANA;
• LUIS CARLOS ROCHA MENDONÇA, VULGO NÉNEM, 05/03/1986, NATURAL DE VIANA, POSSUI ANTECEDENTES POR HOMICIDIO EM VIANA;

• ELIONALDO ROCHA MENDONÇA, VULGO NALDO, 28/11/1982, NATURAL DE VIANA, POSSUI ANTECEDENTES POR RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA EM VIANA;
MATERIAL APREENDIDO: DUAS ESCOPETAS CALIBRE 12, UM RIFLE .44 E UM COLETE BALÍSTICO.

PRESOS EM SANTA INÊS
• ERBSON PINHEIRO RIBEIRO, VULGO ERBÃO, 15/02/1980, NATURAL DE CAJARI-MA, POSSUI MANDADO DE PRISÃO PELO CRIME DE ROUBO JUNTO A COMARCA DE BURITICUPU;
• JEAN FERREIRA MAGALHÃES, NATURAL DE BACABAL-MA, 02/08/1986, POSSUI MANDADO DE PRISÃO PELO CRIME DE ROUBO JUNTO A COMARCA DE BACABAL;
• RAIMUNDO CICERO SANTOS BEZERRA, 12/12/1968, NATURAL DE SANTA LUZIA-MA;
• WANDERSON RAMON GRANJA PEREIRA, 31/08/1990, NATURAL DE SANTA INÊS, POSSUI ANTECEDENTES POR ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM SANTA INÊS;
• ADNALDO ALVES PEREIRA, 01/12/1970, NATURAL DE SANTA INÊS;
• EZEQUIAS NARCISIO SILVA, 11/07/1992, NATURAL DE SANTA INÊS; POSSUI MANDADO DE PRISÃO POR MARABÁ-PA E MATUPÁ-MT, POR TRAFICO DE DROGAS E HOMICÍDIO;
• ADAILTON LOBO, VULGO “NENA”, NATURAL DE SANTA LUZIA-MA, 25/11/1978, POSSUI MANDADO DE PRISÃO POR ROUBO A BANCO EM PIO XII;
MATERIAL APREENDIDO: UMA PISTOLA E UM REVÓLVER

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Reforma da Previdência - Objetivos


A Previdência Social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes. A Previdência tem por objetivo prestar assistência financeira quando o trabalhador se encontra em situação de incapacidade de realizar o seu trabalho habitual por motivo de doença ou acidente.
É garantido, também, a proteção previdenciária quando a pessoa envelhece e consequentemente não possui mais forças para o trabalho e não é mais recepcionado pelo mercado de trabalho.
Os empregados e servidores públicos são obrigatoriamente incluídos em seu respectivo regime de previdência social, a partir da assinatura da Carteira de Trabalho ou da posse no serviço público.
Qualquer pessoa a partir de 16 anos de idade pode realizar atividade remunerada como autônomo (contribuinte individual) e consequentemente, devem, obrigatoriamente, se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribuir, mensalmente, para ter acesso aos benefícios.
Os estudantes e as donas de casa que não possuem trabalho remunerado também podem se inscrever no INSS e contribuir mensalmente, garantindo sua proteção previdenciária, na forma de contribuinte facultativo.
A Previdência oferece uma série de benefícios para o trabalhador e sua família, como aposentadorias, salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.
Os benefícios previdenciários são custeados por toda a sociedade, mas principalmente com recursos dos empregadores e dos trabalhadores, além das contribuições sociais, a saber:
  • contribuições sobre a folha de salários dos trabalhadores empregados (contribuem tanto empregador quanto empregado);
  • contribuição sobre a renda bruta das empresas – COFINS;
  • contribuição sobre o Lucro Líquido – CSLL;
  • Contribuição sobre a renda líquida dos concursos de prognósticos;
  • PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integracao Social e do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas e tem por objetivo financiar o seguro-desemprego.
Os principais argumentos lançados pelo Governo para implementar a Reforma da Previdência é o déficit causado, principalmente, pelo envelhecimento da população brasileira e com o desequilíbrio do sistema previdenciário com vários benefícios pagos de forma inadequada, na visão do Governo.
A premissa básica da reforma da previdência é acabar com privilégios e colocar todos da iniciativa privada e do setor público na mesma situação.
Para implementar as alterações na previdência social e equilibrar o sistema para evitar um colapso, o Governo apresentou a PEC 287 propondo, dentre outras, as seguintes alterações:
  • Implementação de idade mínima para aposentadoria, igualando homens e mulheres para a idade de 65 anos;
  • Cálculo do benefício levando em consideração 51% da média das contribuições mais 1% para cada ano contribuído;
  • Aposentadoria especial com idade mínima de 55 anos; Fim da aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Fim da aposentadoria especial do professor;
  • Implementação de contribuição previdenciária para o segurado especial ou trabalhador rural;
  • Valor da pensão por morte reduzida para 50% mais 10% para cada dependente, se houver;
  • Benefício de prestação continuada com idade de acesso aos 70 anos e desvinculação do salário mínimo;
  • Fim do fator previdenciário;
  • Fim da regra de pontuação 85/95;
  • Fim do acúmulo de benefícios, como pensão por morte e aposentadoria;
  • Regra de transição para homens com 50 anos e mulheres com 45 anos.
Com as medidas acima propostas pelo Governo, pretende-se reduzir os gastos com o pagamento de benefícios e implementar um equilíbrio nas contas públicas para incentivar o crescimento econômico e a geração de empregos, bem como garantir que os futuros idosos possam receber os seus respectivos benefícios.

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais


O consumidor tem pago, todos os meses, nos últimos anos, uma conta de luz maior do que o devido.
Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que aumenta as contas de luz num percentual entre 20% e 35%.
Onde está o equívoco?
O ICMS, por determinação legal, é um imposto que recai sobre o consumo de energia elétrica no percentual de 18%.
Então, a base de cálculo desse imposto (ou seja, o valor em Reais que incide determinado imposto) é a Tarifa de Energia Consumida (TE). Assim, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica.
Porém, os Governos Estaduais, buscando aumentar suas arrecadações, incluem na base de cálculo do ICMS o valor de outras tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST).
Dessa maneira, o Governo cobra o imposto em cima do valor total da conta e não apenas em cima do consumo.
Veja que a Lei Kandir (87/1996), que trata sobre quais operações e prestações de serviços o imposto deverá incidir, não prevê a incidência de ICMS sobre uso de sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica.
Posicionamento do STJ e outros Tribunais
A questão já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já teve a oportunidade de analisar o tema em diversas ocasiões. Recentemente, confirmou a posição de entender como ilegal a cobrança. 
Como identificar a cobrança do ICMS?
Na sua conta de luz, é possível verificar o detalhamento da cobrança. Nela, há “Energia/Consumo” – que é a Tarifa de Energia Consumida (TE) -, depois os valores cobrados pela “Distribuição” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) – além de “Transmissão” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST), “Encargos setoriais” e “Tributos”.
O ICMS, de forma equivocada, é aplicado sobre os demais valores e não apenas sobre a energia consumida.
Quem pode pedir a restituição do ICMS pago a mais?
Pessoas e empresas que pagam conta de energia elétrica e que identificam estarem pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na Justiça a revisão do ICMS cobrado, além do ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos (60 meses), atualizados pela taxa SELIC.
Para entrar com ação é necessário buscar um advogado (a) de sua confiança e levar até ele (a) as três últimas contas pagas, cópias do RG e CPF, assinatura de procuração junto a advogado e contrato de locação (para quem é inquilino).

Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela o direito de se aposentar


Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos, finalmente começar a receber aposentadoria.
O juiz Thiago Cruvinel Santos foi o responsável por ir até a casa da lavradora Alvarina Maria de Jesus, em Itapuranga, para fazer da aposentadoria um direito da senhora centenária. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
Para chegar até esse ponto, o juiz colheu depoimentos da idosa e de outras testemunhas para, na hora, conceder a ela o direito de dois benefícios: conversão do amparo assistencial para a aposentadoria e a pensão pela perda do marido, que morreu há 17 anos.
“Sou uma mulher que viveu muito, vi coisas e sofri todo tipo de privação, junto ao meu marido, meus filhos e meu neto. Mas sou uma pessoa de fé. Acredito em Deus, na vida, no ser humano. Hoje, aqui, na minha casa, estou vendo de perto a Justiça ser feita”, afirmou Alvarina após receber o juiz.
O dinheiro que passará a entrar na conta de Alvarina tem destino certo: diabética e com problemas de circulação do sangue na região das pernas, ela poderá agora ter remédios que a ajudem a viver melhor a terceira idade. A decisão do juiz foi amplamente comemorada por ela, familiares, vizinhos e pelo próprio magistrado
“É simplesmente impossível não nos sensibilizarmos com a situação de uma pessoa de 100 anos que precisa ser atendida com urgência e ter direitos básicos garantidos legalmente para que possa usufruir, com um pouco de dignidade, dos anos de vida que lhe restam”, disse o juiz, responsável pela festa na família da lavradora centenária.
Fonte: Nação Jurídica.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Policia Militar confronta Assaltantes no interior do Maranhão e evita assaltos a Agências Bancarias


15 BPM/BACABAL
OCORRÊNCIA: TENTATIVA DE ROUBO A BANCOS
HISTÓRICO: por volta das 20:30 hs, 03 viaturas do 15o BPM foram atender ocorrência de disparo de arma de fogo no loteamento alto do Mearim, Trezidela, margens das BR 316. Ao chegarem no local foram recebidos com disparos de arma de fogo fuzil 762, 556 e 380. Os policiais conseguiram sair das viaturas e se abrigar no matagal atirando nos veículos dos bandidos, mas devido a força desproporcional da quadrilha com cerca de 16 homens, evadiram-se até a chegada de reforço.

Por volta das 00:20, um indivíduo foi detido às margens da rodovia MA que da acesso à S. Luis Gonzaga em atitude suspeita, e que aguardava para dar apoio à quadrilha. Próximo à rodoviária de Bacabal foi abandonada por um veículo não identificado, uma serra com disco de carbono, para serrar aço, ferro, etc. As buscas continuam e agora há pouco mais dois veículos usados pela quadrilha foram abandonados próximo do povoado Zé Chicão na BR 316.

Veículos, caminhões, foram utilizados para interditar a BR 316 na ponte da Trezidela e dois grupos de policiais foram mobilizados, um na caça aos bandidos que se evadiram com a chegada do reforço Policial e outro para vasculhar a cidade em busca de outros integrantes do bando.


PROVIDÊNCIAS: todas as viaturas da sede da unidade foram mobilizadas, COSAR, e ainda foi solicitado reforço das cidades próximas e dezenas de policiais de folga compareceram voluntariamente.


Ainda Segundo minha Fonte não ouve vitima(s).

Jornal Regional MA – TV Web Regional MA – “Juntos para você ficar sempre bem Informado, onde quer que esteja.”