Anuncie sua Empresa

StyluS

Gata da CApa

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Decisão do TSE remete processo de cassação de Roseana Sarney para o TRE-MA julgar.





Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudaram a jurisprudência para julgamento de Recurso de Contra Expedição de Diploma, consideraram inconstitucional o RCED interposto pelo Democratas contra o deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI), por abuso de poder econômico, e remeteram o caso para Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar.

A decisão vai beneficiar diretamente os 11 governadores que estavam esperando julgamento do TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, entre os quais a governadora Roseana Sarney, que poderá ser julgada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na prática, o TSE decidiu que o julgamento do ex-governador Jackson Lago, agora morto, foi inconstitucional.

A presidente do TSE, Carmem Lúcia, e o vice-presidente Marco Aurélio de Melo disseram ter ficado atônitos com a mudança de jurisprudência após 25 anos de promulgação da Constituição e da cassação de vários governadores, dentre eles o do governador maranhense Jackson Lago.

“Estou atônito com essa mudança surpresa de jurisprudência do TSE. Depois de 25 anos o TSE mudou o entendimento de que não pode mais julgar RCED”, disse Marco Aurélio, após um bate boca com o relator do processo e responsável pela mudança, ministro Dias Toffoli.

Após o encerramento da sessão, os advogados que assinam o recurso de cassação da governadora Roseana disseram que vão solicitar ao relator do RCED, ministro Henrique Alves, que leve o caso para ser deliberado pelo Plenário, visto que dois ministro que votaram pela mudança da jurisprudência, Luciana Lóssio (julgou-se impedida) e Castro Meire (se aposenta amanhã) não farão mais parte do pleno.

Especialistas em legislação eleitoral observam, no entanto, que Henrique Alves pode despachar monocraticamente, e, com base na decisão da noite de ontem, mandar para o TRE-MA se manifestar sobre o recurso que pede a cassação de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz por abuso de poder político e econômico.

(Fonte: Jornal Pequeno POR JORGE VIEIRA>).

A 3ª Conferência Estadual de Cultura teve a participação de 600 delegados das cidades Maranhenses.




 
Stuart Jr./ Sec. Munic. Ciro França/ prof. Jr Pães.
A III Conferência Estadual de Cultura (III CEC), que aconteceu nos dias 11 e 12 deste mês, em São Luís, contou com a participação de aproximadamente 600 delegados, entre representantes da sociedade civil e poder público. Os delegados discutiram e elaboraram, em grupos, propostas, das quais 64 foram aprovadas em plenária geral. Os eixos envolvendo o Sistema Nacional de Cultura foram desdobrados em oito grupos de trabalhos dos quais participaram os representantes municipais.
De 24 a 26 de novembro, será realizada, em Brasília, a Conferência Nacional de Cultura, que contará com a representação de 50 delegados estaduais, de diferentes regiões do Maranhão. Anterior a Conferência Estadual, foram organizadas 132 Conferências Municipais de Cultura, o que referendou a participação de representantes de 130 municípios na Conferência Estadual.
Instituições culturais expuseram produtos e serviços abrindo espaço para a troca de informações entre artistas e produtores culturais de todas as regiões do Maranhão.

A III CEC contou, também, com a participação da representante do Ministério da Cultura, Telma Olivieri, que proferiu a palestra magna, tema da conferência: “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, além de inúmeros prefeitos, secretários de cultura, artistas e produtores culturais.


"Destaque para o Diretor de Produção Artística e Editor/Repórter desse Jornal Stuart Junior da Cidade de São Mateus que foi eleito Delegado Estadual Titular e sua suplente Elizangela Da cidade de Matões do Norte representante da sociedade Civil na região do Eixo Rodo-ferroviário e o Delegado Suplente representando o poder publico Professor de Musica Junior Paes também Representando São Mateus do Maranhão.


 A delegação de São Mateus em destaque a Artesã Lu, que apresentou e representou todas as artesãs da nossa cidade; Mayra (Sedução Musical – Segmento Musica ); Dona Raimunda (Boi Diamante - Danças Tipicas) Junior Pães – professor de Musica ( Poder Publico) Ciro França – Secretário Municipal de Cultura ( Poder Publico) Conceição ( Patrimônio Cultural e Bibliotecas) e Stuart Jr ( Anrádio Brasil/Agência StyluS – Artes Cênicas).

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

HORÁRIO ELEITORAL: progressistas voltam à TV, reforçando o discurso de oposição ao atraso do Maranhão



Os progressistas voltam hoje  ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.  É a terceira exibição de uma séria que vem abordando de forma sistemática as mazelas do subdesenvolvimento do Maranhão. O Partido Progressista produziu dois vts onde aborda o que deixou o Maranhão entre os piores IDHs(índice de desenvolvimento Humano) do país.

O primeiro vídeo é protagonizado pela estudante negra Leidiane Pereira. Num depoimento forte e emocionado, ela fala do preconceito de ser pobre e negra e viver num  estado sem perspectivas e oportunidades. No segundo, o deputado federal e presidente do Partido Progressista, Waldir Maranhão fala com propriedade de temas relevantes que deixaram o estado á margem do bonde do desenvolvimento.
O deputado federal Waldir Maranhão vem defendendo uma ruptura com o passado e com práticas políticas que sempre  colocaram os interesses pessoais acima  dos maranhenses. O partido vem participando  ativamente das discussões dos “Diálogos pelo Maranhão”, numa composição  oposicionista com o candidato a governador nas eleições de 2014 Flavio Dino(PC do B). “Nesse novo momento do Partido Progressista nós vamos ter uma convivência política na oposição, sem perder a identidade do partido”, finalizou.  
(Fonte: Blog do Varão).

Combate ao Tráfico de Pessoas é debatido em São Mateus do Maranhão.


O Combate ao Tráfico de Pessoas, foi debatido nesta quinta feira 05/09/2013 em São Mateus do Maranhão onde a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), por meio da Superintendência de Articulação e Avaliação das Políticas Públicas de Direitos Humanos, realizou  às 16:00h na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de São Mateus uma capacitação sobre a temática.

             Presidindo a reunião estava o Superintendente de Articulação e Avaliação de Direitos Humanos da Sedihc, Pedro Gabriel Sousa e a coordenadora de assuntos internacionais da Sedihc Dra. Ana Paula. O representante do Ministério Publico da comarca de São Mateus Clodomir Bandeira Lima Neto esteve no evento assim como equipe técnica da Assistência Social local, CRAS, CREAS, Cadunico, Conselho Tutelar. Representantes de outras secretarias e da sociedade civil debateram sobre o  Combate ao Tráfico de Pessoas e como o município pode prevenir tal violação de diretos.
            O trafico de pessoas vai desde a área sexual, mendicância à trafico laboral onde por varias vezes os trabalhadores de São Mateus foram resgatados de situação análoga à escravidão em varias regiões do Brasil, segunda relatório da Sedihc e da Policia Federal, por isso a importância dessa capacitação.
            O Prefeito de São Mateus Miltinho Aragão estava em uma outra reunião mas entrou em contato com a equipe do Estado e com o Ministério Publico toda disposição do município para o combate ao trafico de pessoas, um sinal disso são os cursos do Pronatec que são oferecidos para que jovem sejam capacitados, outro sinal de garantir que trabalhadores não saiam da cidade em busca de trabalho e assim podendo ser enganadas, o prefeito garantiu que as obras que serão iniciadas em breve, como Programa de Habitação, Hospital, CRAS, UPA , recapeamento de ruas, praças entre outras serão feitas  por mão de obra local. (exceto as profissionais exclusivos)
            “O contato com a Sedihc troche também um leque de oportunidade para a Assistência Social de São Mateus parceria como Cine Cidadania, Fomento a acessibilidade, Politicas para idosos, Direitos a Documentação Básica, Procon, defesa dos Direitos das Crianças e Adolescente” entre outras falou Cleyton Ferreira Lima Secretário de Desenvolvimento social, Trabalho e Renda

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Aprovados do Concurso de Alto Alegre ja tem data pra iniciar seus Trabalhos



O repórter Stuart Júnior esteve ontem a tarde entrevistando o Dr. Clodomir Lima Neto Promotor de Justiça da Comarca de São Mateus e Alto Alegre, com relação aos concursados aprovados na cidade de Alto Alegre do Maranhão, que deveriam ter sido lotados até o dia 02 de Setembro deste Ano, conforme o TAC ( Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre Ministério Publico Estadual, Concursados e Prefeitura Municipal de Alto Alegre, O Promotor me informou que essa data foi REAJUSTADA em decorrência dos Exames Médicos ou seja o PRAZO TERMINA DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013, segundo o Promotor a fundelta deve publicar novo edital com essa data e com a Homologação. 

O Promotor me informou ainda que por medidas de organização de folha de pagamento os mesmos deverão iniciar suas atividades no dia 01/10/2013. Se isso Não ocorrer o Município Paga Multa diária conforme determinada no TAC.  Acho Bom ressaltar que nada disso seria necessário se o atual Prefeito Maninho tivesse tido vontade política e tato para resolver essa questão, os concursados tiveram que acionar a justiça pra fazer valer seus direitos. É uma pena que ainda tenhamos no Maranhão prefeitos com pouca visão Administrativa e principalmente que adoram entraves burocráticos para  emperrarem a "maquina" que eles mesmos Administram...

Vamos acompanhar de perto a prestação de Conta do Ano que vem para saber onde foram aplicado de fato os recursos dos 09 meses de Governo da prefeitura de Alto Alegre do Ma, e outro ponto importante também é que a população saiba que o Ministério Publico não contratou ninguém e por isso não é responsável pela demissão de ninguém, só esta realizando sua Missão como Guardião da Lei.