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terça-feira, 25 de junho de 2013

Prefeito tem mandato cassado no interior do Maranhão.

 
prefeito de Arari-Ma Djalma Melo.
O prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB) teve nesta segunda-feira, o seu o mandato cassado na Comarca de São bento, de ordem liminar do juiz Sidney Ramos.

Maria Alves, Simplesmente Maria, como é mais conhecida, foi a autora do pedido da cassação alegando abuso de poder econômico. O prefeito cassado dever recorrer da decisão no prazo de 72 horas.

 Com o afastamento do prefeito, assume o presidente da Câmara, Evando Batalha Piancó.

A Presidente Dilma propoe 5 pactos para o povo Brasileiro.



Em resposta às manifestações que varrem o país, a presidente da República, Dilma Roussef, reuniu ontem os 27 governadores e 26 prefeitos das capitais a quem anunciou sua disposição de propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de uma Constituinte específica para fazer a reforma política. Destacou, também, a necessidade de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo. Ambas as iniciativas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
 
Do governo federal, ela prometeu novas desonerações para transportes públicos. Apesar de, recentemente, o Ministério da Fazenda ter comunicado o fim do ciclo das desonerações de impostos, Dilma disse que vai estender a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens e, também, destinar mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Governadora Roseana é esperada no Interior para inalguração e inícios de Obras.


Governadora Roseana Sarney

Esta prevista para a Próxima semana a visita da Governadora Roseana Sarney na nossa região ( dia 26/06), a mesma deverá inaugurar algumas obras realizadas pelo governo do Estado, entre elas uma escola estadual na cidade de Alto Alegre do Maranhão, e se especula pelos bastidores da Política local da cidade de São Mateus a tão sonhada implantação de um Hospital do Estado no Município ( Uma UPA de 40 Leitos) que ficou esquecido nos anos anteriores e que sofre por falta de estrutura local até hoje (o povo aguarda ansioso essa obra), também esta previsto o inicio da tão famosa ponte do Piqui ( que o dinheiro já estava na conta segundo depoimento televisivo do ex-gestor e que não foi realizada sua construção.) esperamos que a obra desta vez aconteça pois liga a cidade de São Mateus a Pirapemas por uma rodovia Estadual (MA) e diversos povoados que na época de chuvas ficam ilhados e mesmo que seja uma obra tardia o povo da região agradece.

Prefeito Miltinho Aragão e comitiva visita ponte do Piqui.
O Prefeito Miltinho Aragão, seu vice-prefeito Rogério Garcia e secretários estiveram no local da ponte de piqui hoje de madeira e quem muito breve será uma ponte de concreto de 80 metros. As obras deve dar inicio ainda essa semana.  

Carreta da Mulher atende no Interior do Maranhão


Parceria entre Governos Municipal e Estadual em beneficios das Mulheres.

O Jornal Regional MA entrevistou a Dra Ximena - Acessoria Jurídica que presta serviços na Carreta da "Mulher" onde vários serviços serão prestados essa semana no Município de São Mateus do Maranhão, a mesma esta estacionada em frente ao Banco do Brasil, e fica dos dias 17/06 ao dia 21/06 as margens da BR 135 - no centro da cidade, e atende cerca de 20 pessoas por período nos serviços preventivos, além dos serviços de teste de glicemia; Aferição de pressão arterial; Vacinação, na saúde, na área civil palestra sobre a lei Maria da Penha, na área de assistência social informações do Bolsa Família, Carteira do idoso e carteira do SUS, além de informações sobre DST AIDS, etc. Os serviços do sistema móvel iniciou-se ontem a tarde e contou com a presença do prefeito Municipal Miltinho Aragão, da secretária da Mulher A primeira Dama Miulete Aragão, secretário de Assistência Social Cleyton Ferreira, e demais secretários Municipais.

foto da esq. p/ Dir... Sec. Cleyton, vice pref. Rogério Garcia, Prefeito Miltinho,primeira Dama Miulete e Dra. Ximena
Os serviços são gratuitos e é uma parceria entre o Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura Municipal de São Mateus.

Terminal Rodoviário pode ser interditado pelo Ministério Público.


Lagoa de degetos atras do terminal Rodoviário.

Moradores do entorno do Terminal Rodoviário procuraram o jornal Regional MA para denunciar o esgoto a céu aberto da fossa do terminal rodoviário da cidade de São Mateus, que esta transbordando, alem de ser um fedor insuportável para os moradores o risco de contaminação de crianças e adultos que frequentam o mesmo, podendo se tornar um problema de saúde Pública, os moradores informaram também que devem encaminhar fotos e pedir providências ao Ministério Publico Estadual para intervir nesse caso.

Esse Problema já vem de longa data e que o ex-gestor Sr. Francisco Rovélio reformou o terminal mas nunca resolveu seu problema de esgoto, alem do problema do esgoto o forro que caiu do banheiro nunca foi reposto, esse é mais um dos problemas herdado da ex administração do municipio deixado pelo coronel Rovélio que o Prefeito Miltinho terá de resolver, ou como sempre faz questão de frizar...RECONSTRUIR, hoje são 11 boxes e 06 espaços para agências de viagens,  que estão locados para populares e empresários e que pagam segundo informação do Administrador do terminal Sr. Paulo uma pequena taxa mensal.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Juiz determina o bloqueio de Bens de ex-prefeito no interior do Maranhão.

Ex-prefeito cel. Rovélio ( Foto Luiz Pablo)

O Juiz Dr. Marco Aurélio Barreto Marques determinou o bloqueio dos Bens do ex- prefeito de São Mateus o Sr. Francisco Rovélio Nunes Pessoa, o juiz atendeu a um pedido de liminar interposto pelo Município de São Mateus contra o ex- gestor onde o Município requer a restituição de R$ 1.265.173,00 ( Um Milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais) aos erários públicos. Segundo a procuradora do Município a Dra Areta Carneiro foram indisponibilizados os seguintes bens encontrado no Detran e cartório local: 01 camionete SW4; 01 moto Track; 01 caminhão Boiadeiro e 01 Fazenda... a procura de bens ainda continua agora fora da comarca.

O ex-Prefeito Francisco Rovélio ainda responde a mais 04 investigações do Ministério Publico Federal MFP 8471/2013 onde a representação por não prestação de contas de convênios FNDE 655338, Funasa 651012 e 589723 alem de um do Incra 638226 totalizando R$ 2.218.054,24 ( Dois Milhões, duzentos e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos.)
O ex-prefeito teve recentemente negado um pedido de agravo de instrumento pelo TJ-MA de reforma de decisão que determinou a busca e apreensão de equipamentos de TV que foram cumprido pela justiça local que segundo informações pertence ao Município que estavam sob guarda do mesmo.

Além do ex prefeito a sua secretária Iolanda Costa Sousa também tem que prestar contas recursos do transporte escolar dos anos de 2011 e 2012.
Com a nova Lei de acesso informação a População Brasileira ganha mais informação de qualidade e principalmente coloca as contas publicas aberta a povo que sempre no fim acaba pagando o “Pato” digo as Mordomias de muitos governantes e seus descendentes. 

terça-feira, 11 de junho de 2013

Lage do curral recebe governo itinerante.


Prefeito Miltinho Aragão ( Fotos: Stuart Jr)

O Sistema de governo Popular do Prefeito Miltinho Aragão esteve na Lage do Curral- zona Rural do Município de São Mateus na ultima sexta feira, alem do Prefeito Municipal a comunidade recebeu também uma sessão itinerante da Câmara de vereadores, serviços de Assistência Social ( ação Global), Médicos, enfermeiros, acessória jurídica, Serviços da junta Militar, serviço de identificação pessoal ( Identidade e carteira de trabalho), alem de vários serviços prestados pela prefeitura municipal e o grande sucesso das atrações culturais e o “salão de Beleza” teve uma grande procura das moradoras que se produziram para curtir a noite cultural.

Um dos principais objetivos desse projeto é ouvir a comunidade em seu habitat natural, seus problemas e proposições, entre os problemas apresentados estavam o problema de água da escola e um alojamento para os professores que foi prontamente atendido pelo prefeito Miltinho sendo colocado uma nova “bomba” para ejetar água na caixa da escola e determinou ao secretário de obras a elaboração do projeto para a construção de dois alojamentos para os professores que passam a semana toda na comunidade e que até então não tinham um local próprio para Descansarem após as aulas.

As comunidades circunvizinhas também apresentaram ao prefeito sua reivindicação como o povoado morada Nova que solicitou uma quadra de esporte e que o prefeito disse que iria analisar e ver a possibilidade de atender a comunidade.

Justiça do Trabalho julga 78 ações em São Mateus.

Juiz Dr. Albeniz - TRT 16ª Região.

O Juiz da 16ª Regional de Bacabal, responsável também pelo município de São Mateus julgou semana passada no fórum Local 78 ações Trabalhistas ocasionadas pelo ex- prefeito Francisco Rovélio Nunes Pessoa, segundo o Juiz Dr. Albeniz as ações trabalhistas foram ocasionado na sua grande maioria por falta de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2012 não realizado aos “contratados” e a falta de pagamento do FGTS pelo ex- gestor.
O Juiz disse também a reportagem do JRMA que o atual gestor tem dado todo apoio para as soluções “pacificas” das causas não gerando embaraço ou prolatando ou contestando as decisões.


O Juiz adverte aos governantes que a contratação de funções de livre nomeação é somente para cargo de chefia ou liderança e que existe em muitos municípios o desvio de funções, casos onde chefe de departamento tem somente a si mesmo como subalterno.

Ciclo via é recuperada as Margens da BR 135


A prefeitura Municipal de São Mateus esta recuperando a ciclovia da BR 135 que corta o município, o Jornal Regional MA on Line havia a tempos cobrado a restauração de um dos maiores causadores de acidentes, pois de cada 5 acidentes no Perímetro urbano 3 envolvem ciclistas, que por causa do mau estado de conservação da ciclovia era impossível de se trafegar, o Prefeito Hamilton Aragão viu essa necessidade e determinou sua restauração a seu novo secretário de obras, é bom lembrar que a mesma já tinha mais de 12 anos sem cuidado e com sua recuperação os ciclistas devem ter uma via muito mais segura no seu trajeto de casa para o trabalho e vice-versa. 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Poder Judiciário e Ministério Público dão publicidade de suas ações.


Poder Judiciário de São Mateus do Maranhão divulga ações conjuntas com o Ministério Público Estadual no primeiro semestre de 2013 visando a melhoria nas condições de segurança na comarca, e o combate a práticas ilícitas, dentre outras.
 
Promotor Dr. Clodomir e Juiz Dr. Marco Aurélio (foto Stuart Jr)
O juiz de direito titular da Comarca de São Mateus do Maranhão, doutor Marco Aurélio Barreto Marques, atuando em sintonia com o representante do Ministério Público Estadual titular da Promotoria de Justiça de São Mateus, doutor Clodomir Bandeira Lima Neto, divulgaram algumas das ações conjuntas tomadas em benefício da sociedade sãomateuense e altoalegrense, com destaque para aquelas voltadas à melhoria nas condições de segurança nos municípios abrangidos pela comarca, e o combate a práticas ilícitas que são noticiadas à Justiça e ao Ministério Público, além daquelas que visam melhorar o acesso da população à Justiça, tanto estadual como eleitoral.

Dentre as várias ações desenvolvidas para a constante aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, está a conquista da construção da nova sede do Fórum e do Salão do Júri de São Mateus que foram entregues à sociedade no final do ano de 2011, A construção do prédio do Ministério Publico Estadual entregue ano passado e do Cartório Eleitoral, com previsão de conclusão para o mês de agosto próximo. As novas instalações, tanto da Justiça Estadual, como da Eleitoral constituem um espaço adequado para atender um maior número de jurisdicionados e com maior conforto e segurança, dado que a demanda judicial vem aumentando consideravelmente na comarca e na Zona Eleitoral.

Com vistas à melhoria nas condições de segurança na comarca, o magistrado e o Promotor de Justiça, em conjunto, encaminharam ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, solicitando a designação de um delegado de carreira para atender a comarca, haja vista que contamos unicamente com o Dr. José Henrique Rodrigues de Sousa, Delegado de Polícia que vem cumulando as obrigações nos municípios de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão. Outro ofício foi dirigido ao Comando Geral da Polícia Militar em Bacabal/MA, solicitando um aumento no efetivo do contingente policial que faz o patrulhamento ostensivo na região, com vistas a potencializar o trabalho de prevenção e repressão à criminalidade e, consequentemente, aumentar a segurança da sociedade.

No mais, com vistas ao combate de irregularidades há tempos observadas na região, a atuação harmônica dos órgãos que integram a Justiça, noticiaram também por meio de ofício à Polícia Federal, a contravenção penal de exploração de jogos de azar e jogo do bicho, por meio de máquinas caça-níqueis em estabelecimentos que atuam sob a fachada de “bar”, para que sejam localizados os referidos estabelecimentos que exploram ilegalmente a jogatina e sejam apreendidas e destruídas as máquinas utilizadas para aquela finalidade. À Polícia Rodoviária Federal foi noticiada a prática ilegal de condutores de veículos e motocicletas sem observar as regras de segurança (motociclistas sem capacete, motoristas usando chinelo, transporte irregular de pessoas, superlotação de veículos), bem como menores de idade e outras pessoas sem autorização ou habilitação para dirigir conduzindo carros e motocicletas, providência esta já encaminhada no ano de 2009 e agora reiterada.

Por fim, visando evitar fraude ou irregularidades no processo eleitoral que se aproxima, no ano de 2014, o Dr. Marco Aurélio Barreto Marques e o Dr. Clodomir Bandeira Lima Neto, atuando pela Justiça Eleitoral, protocolaram junto ao TRE-MA pedido para que seja implementado na 84ª Zona Eleitoral o Recadastramento Biométrico dos eleitores, providência que tem por escopo principal evitar que uma pessoa exerça o voto em lugar de outra, de posse de seus documentos, dando maior transparência ao processo eleitoral.
(fonte: MPE e Poder Judiciário).