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Gata da CApa

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Pescadores revoltados invade colonia por tempo indeterminado no Interior do Maranhão.


pescadores em frente a colonia reinvidiam seus direitos.

O jornal Regional MA esteve hoje de manhã na colônia de pescadores de São Mateus onde os mesmos tomaram “posse” da referida colônia, por tempo INDETERMINADO conforme um pescador nos disse,  os mesmos não aceitam a imposição da federação maranhense de pescadores que havia empossado provisoriamente uma diretoria por seis meses, que segundo os pescadores seus membros são de outra cidade e não pertence a referida colônia, a presidente segundo informações foi impedida de concorrer em virtude de “acusações” de "fraude",e que segundo o representante da federação que esteve no município na semana passada e que por força de liminar suspendeu a “eleição” outorgada pelo juiz da comarca Dr. Marco Aurélio Barreto Marques.
reunião no STTR de São MAteus com lideranças e Secretário municipal de Agricultura.

Segundo a presidente  da entidade dona Tereza em uma reunião no sindicato dos Trabalhadores no ultimo Sábado disse que a federação havia acusado de não pagamento das contribuição a confederação Nacional dos Pescadores, e que a mesma disse que esta totalmente em dia e perguntou se alguém poderia dizer o que a federação dos pescadores trouxeram para beneficio dos pescadores da colônia, o silêncio foi grande e ninguém apresentou nenhuma obra em próu dos pescadores do município ( até parece o Prefeito Rovélio, que todos os anos coloca no LOA (leio Orçamentária Anual ) a construção do mercado do Peixe, que todos os anos os vereadores aprovam mas nunca saiu do papel pelo atual gestor e que tudo indica vai continuar assim ). 
lideranças presente no STTR ( sindicato dos Trab Rurais)

O jornal Regional ficou sabendo também de uma possibilidade de acontecer uma “enxurrada” de títulos que seriam transferidos para a comarca de São Mateus, que inclusive deixou muitos vereadores perplexos  e que deve ser pauta na próxima sessão da câmara de vereadores, na sexta feira, os quais deveram pedir o recadastramento eleitoral no município; bom agora só resta esperar para ver como isso será resolvido. LEMBRANDO que segundo os pescadores ocupantes da colônia os mesmos não sabem de nada que desabone a conduta da atual presidente e disseram que se há denuncias as mesmas devem ser apuradas e colocadas em assembléia geral para todos os pescadores, pois a mesma é SOBERANA.

Delegado da Anrádio Visita Veiculos de Comunicação de Coroatá

Stuart Jr e Apresentador Edi Lemos ( Rede vida e TV Nazaré)

O Delegado da Anrádio Brasil e Editor/Repórter Stuart Junior esteve na ultima quinta e sexta feira no município de Coroatá, onde foi muito bem recepcionado pelos comunicadores daquela cidade; Stuart Junior foi pessoalmente convidar os Locutores, apresentadores, técnicos e operadores de TV e rádio do município para o 1º Fórum de Comunicação do Interior,  que acontece nos dias 02 e 03 de Junho, na cidade de São Mateus do Maranhão, com a presença do Presidente Nacional da associação dos Radialistas  Hélio Correa, que apresentara as novas políticas e propostas para todos os comunicadores do Maranhão, alem de debaterem os temas mais preocupante como exemplo o Registro Profissional (praticamente quase inexistente no interior do estado) e a agressão contra os profissionais da comunicação onde “existe” propostas adormecidas no congresso que as transformam em crimes Federais, entre outras.
(Stuart Jr e profissionais da TV Cidade (Carlos Filho; Carlos Borrosmeu; Welligton;Raimundo de Jesus e Diene Berger.)
 Além do presidente da Anrádio é esperado os principais comunicadores de toda a região alem dos principais veículos de comunicação do Estado ( TVs, Rádios, Jornais, blogueiros, etc) .

Stuart Jr e profissionais da TV itapecuru - Apresentador PAcheco, Fanho (Reinaldo), Marcos Tadeu; Wendel, Edilson e Sidney (Pitulinha)
Dir. de Jornalismo Carlos Filho (TV Cidade), Stuart e radialista Idalgo Lacerda (radio Geração Jovem FM 87,9)
 Você que é comunicador também é nosso convidado para o 1º fórum de comunicação do Interior do MA, realizado Pelo Jornal Regional MA e Anrádio Brasil.
Stuart Jr e radialista Dida Jansei ( Radio Educativa FM106,3)
Stuart Jr e profissionais da Rede Vida e TV Nazaré: (Antonio Oliveira, Alef, Cleuma Lemos, Geis, Roberval e Daniel.)

Miltinho Aragão é entrevistado pelo apresentador Braçale do SBT


Apresentador Braçale e Miltinho Aragão.
(Por Jonatha Carlos)
 O bafafá já era grande nas primeiras horas do dia 27, nos açougues, comércios e em janela de vizinhos, o comentário não da outra, a não ser sobre a entrevista de Miltinho Aragão (PSB) pré-candidato a Prefeito no Girando com A Notícia, na Vila Lobão por exemplo ligaram dizendo que a energia teria sido interrompida por volta das 9h da manhã no entanto não conseguir informações precisas que confirmasse a tal ligação. No horário de 13h até as 14h não se via ninguém andar nas ruas, a cidade praticamente parou para assistir a aparição do socialista Miltinho Aragão, para quem apostava que o apresentador Braçales iria colocar o pré-candidato na parede e fazer com ele não tivesse resposta para suas perguntas, se enganou completamente, de início o apresentador perguntou a Miltinho se ele estava pronto pra responder toda e qualquer pergunta e cuidou de logo de ir para as perguntas após a confirmação do pré-candidato.

O pré-candidato a prefeito Miltinho Aragão (PSB) não fugiu de nenhuma pergunta e respondeu a todas, sobre o caso Eletromil (espalharam na cidade que Miltinho estava envolvido), caso quebra-quebra (o boato era de que ele seria o principal responsável do vandalismo), sobre a calamidade na atual administração entre outras. Antes mesmo que a entrevista fosse encerrada, uma grande aglomeração de pessoas começou a se formar em frente à emissora para recepcionar o entrevistado ao sair da TV.

Jatoba Evento comemora 1 ano de Sucesso


proprietários do Espaço Jatoba Benedita e seu Esposo

No ultimo final da semana O Espaço Jatoba  comemorou um ano de muito sucesso, os convidados e publico curtiram o melhor da seresta com Chicão dos Teclados e o Melhor da MPB e do sertanejo Universitário com Eronilson Monteiro, O jornal Regional Marcou presença e descobriu por que o espaço Jatoba foi escolhido como o melhor local pra eventos em 2011, além de um seleto grupo de pessoas que estavam bem dividido em todo o espaço para melhor atender os presentes, segurança e um publico ordeiro composto na sua grande maioria apenas por casais. Parabéns ao Espaço e aos seus Proprietários.
chicão dos Teclados
Eronilson Monteiro - MPB e sertanejo Universitário
Publico presente

Ascut Promove Palestra sobre a Importância do 1º voto.

Juiz Marco Aurélio palestrando ao alunos do Alves Cardoso
Na ultima quarta feira o juiz da Comarca Dr. Marco Aurélio esteve palestrado para os alunos do colégio Alves Cardoso, na cidade de São MAteus do MA; atendendo ao convite da ASCUT JOvem, a palestra contou com professores e alunos, alem da presença do blogueiro Jhonatas Carlos ( SãoMateusemoff) e do editor/repórter Stuart Jr do Jornal Regional MA (on line e impresso) o Juiz palestrou e colocou seu ponto de vista com relação ao que a juventude pode fazer para não "vender" seu voto, lembrou de quando era professor, na realidade fez um flech Back de sua vida ( Volta ao Passado) relembrando da sua infancia Pobre e das dificuldades para galgar a magistratura.Os estudantes fizeram varias perguntas e que foram prontamente respondida pelo magistrado.

Professor Jair realizando questionamento ao juiz, ao lado Genésio (pres. Ascut)

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Miltinho Aragão ganha processo por unanimidade no Tribunal de Justiça


O advogado Dr. Miltinho Aragão ganhou por unanimidade dos desembargadores do TJ-MA de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça o processo 216-29-2011.8.10.0128 que pede a nomeação imediata de varios professores que foram aprovado no concurso de São Mateus e que havia "outros" contratados em suas vagas, o Juiz da comarca determinou a posse com mandato de segurança mas o ex-presidente do TJ-MA Des. Jamil Gedeon deu lminar suspendendo essa determinação, mas ontem o Colegiado acompanhando o voto do relator  e por unanimidade foram favorável aos professores.

O Acordão deve ser publicado até a semana que vem ou não outra, mas o mais importante foi que a justiça foi feita para os professores que acreditaram e lutaram pelos seus direitos. O jornal Regional MA soube da noticia em primeira mão e agora transmite a todos os professores e partes interessadas, aos professores e aos Advogados Hamilton Aragão e Thiago Aragão nossos parabens.

Bebê passa bem após cirurgia para a retirada do olhinho.

Talisson no colo da vovó/mãe ontem a noite.

Aconteceu ontem por volta das 09h da manhã a cirurgia para a retirada do olhinho do bebê Talisson, o jornalista Stuart Jr conversou com o médico sobre qual foi a causa do problema no olho do bebe, segundo o médico foi por que o bebe teve um problema de pressão ocular, que se tivesse sido tratado com rápidez com certeza o bebê não teria perdido a vista.( a Falta de informação e cuidado e encaminhamento ao pediatra e consequentemente ao oftomologista tudo isso poderia ser evitado, exemplo no primeiro mês...a criança quando foi apresentada pela primeira vez no programa Girando com a Noticia ja estava com aproximadamente 04 meses com o problema em estágio bastante avançado que não tinha mais como "salvar" o olhinho do mesmo, a cirurgia foi marcada o mais rapido possivel para que o problema daquele olhinho não passasse ao outro olhinho "bom".) a cirurgia custou R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos Reais) e foi Paga pela Empresária Lucia Gomes da Rede de Panificadoras São Mateus, com Ajuda de Sua Irmã. 

O reporter Stuart Junior acompanha de perto todo o drama do bebê, que daqui a 40 dias deverá colocar uma protese no lugar do olhinho retirado ( detalhe a protese custa R$ 300,00 e a familia é muito pobre e não possui esse dinheiro) pois todo o dinheiro arrecadado no TV Difusora R$ 216,00 ( duzentos e dezeseis reais) foram gastos na consulta com o oftamologista de Bacabal ( R$ 200,00 a consulta); o bebê tem recebido ajuda de empresarios e politicos alem de desconto nos exames na clinica Modelo, e recebeu todo o cuidado especial da médica Pediatra Dra. Leila e do seu Esposo Dr. Cortez, bem como contou com o apoio de transporte do Professor de Karatê Japão, e muitas pessoas continuam ajudando a criança, as doações podem ser entregue na sua residencia no bairro toca da raposa, Agencia StyluS em frente ao Banco do Brasil ou na TV difusora canal 09 ( com Toinho ou Braçale)...em breve irremos fazer uma monção de agradecimento publico com todos que colaboraram com essa causa nobre.

2ª palestra sobre a importância do 1º Voto

A Ascut Jovem de São Mateus Realiza hoje a noite a segunda palestra para a concientização do primeiro voto para jovens de 16 a 18 anos; A palestra aconecte hoje apartir das 19h no colégio Alves Cardoso, centro da Cidade.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Blogueiro e Jornalista Décio Sá e assassinado em São Luis.

 
POR MANOEL SANTOS NETO/ Jornal Pequeno.

O jornalista Décio Sá, de 42 anos, foi assassinado com seis tiros ontem à noite, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea. De acordo com informações de policiais que compareceram ao local do crime, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a pista e foi até o Bar Estrela do Mar, onde o jornalista se encontrava.
 
Um garçom informou que o assassino se deu ao trabalho de ir banheiro, para se certificar de que era mesmo o jornalista. Ao sair do banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava, o assassino efetuou os disparos, todos em direção à cabeça da vítima.
Numa ação rápida e inesperada, o assassino atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Dois disparos atingiram as costas e quatro a cabeça do jornalista. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime e voltou para a avenida, onde outro homem o aguardava em uma motocicleta.
 
Ao chegar ao local do crime, peritos do Instituto de Criminalística do Estado (Icrim) conseguiram recolher cinco projéteis deflagrados. Os secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Saúde, Ricardo Murad, e de Articulação Política, Hildo Rocha, compareceram ao local do crime, e ficaram estarrecidos com o crime bárbaro.
 
“Foi uma violência inominável contra um profissional da imprensa, um dos jornalistas mais influentes do Maranhão, e este crime não ficará impune”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.
Ao saber da ocorrência do crime, o superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, mobilizou integrantes de sua equipe e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado também deslocaram-se imediatamente para o local do crime. “Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante", afirmou Sebastião Uchôa.
 
O suplente de vereador Fábio Câmara, assessor da Secretaria de Saúde do Estado, informou que, no momento do crime, Décio falava ao celular com Aristides Milhomem, irmão do deputado estadual Carlos Alberto Milhomem. Fábio Câmara havia combinado com Décio para que eles se encontrassem no Bar Estrela do Mar, para comer caranguejo.
Quando já ia se dirigindo para o Bar e Restaurante, Fábio Câmara recebeu uma ligação, para ir ao encontro de um ‘personal trainer’. Nesse intervalo, Aristides Milhomem, segundo o relato de Câmara, ouviu o barulho de algo estranho, e ficou chamando pelo nome de Décio ao celular.
Como não obteve resposta, e sentindo que algo estranho teria acontecido, Aristides Milhomem ligou para Fábio Câmara, para que fosse imediatamente ao Estrela do Mar, porque algo suspeito havia acontecido. Ao chegar ao bar, Fábio Câmara encontrou Décio morto, caído ao chão, numa poça de sangue.
Décio Sá era jornalista de “O Estado do Maranhão” e era também o autor do Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Jornalista com alma de repórter, Décio desenvolvia um jornalismo de linha investigativa, especialmente na área da cobertura política. Homem de jornal, Décio Sá tinha o estilo de quem era mais da notícia, na exatidão factual, do que do artigo de fundo, na vivacidade opinativa. Ao longo de sua carreira, ele se destacou por grandes furos de reportagem.

PDT declara apoio a Miltinho Aragão


O reporter do Jornal Regional MA Stuart Junior  acompanhou in loco (no local do evento) a reunião onde a diretoria do PDT de São Mateus entregou suas reinvidicações ao pré candidato a prefeito de São Mateus e lider em todas as pesquisas realizadas no municipio Dr. Miltinho Aragão, o evento aconteceu no Domingo a noite no povoado Pedrinha, zona Rural da cidade, varias liderenças, empresarios e membros do diretorio  do PDT e outros Partidos estavam presente; o PDT em um dos itens da solicitação requer fazer parte da chapa majoritária (indicação do vice-prefeito) os outros itens da palta de pronto foi confirmada ou seja dependendo agora do Pré candidato Miltinho Aragão para fechar a fusão, O PDT de São Mateus sofreu nos ultimos dias varios destaque  e foi comentario de varios meios de comunicação sobre a tentátiva de "usurpação" da sua Sigla, O jornal esteve no cartorio eleitoral mas até então o Partido esta sob  comando do Sindicalista Antonio Dando, bom agora é esperar pra ver as "costuras" politicas que acontece no municipio pela cadeira de Prefeito Municipal  e herdar uma cidade abandonada pelo gestor municipal.

O Partido Democrático Trabalhista - PDT, liderado pelo seu Presidente Antônio Dandô, numa concorrida reunião política realizada na noite de ontem (22) no povoado Pedrinhas, com a presença de aproximadamente 80 pessoas, dentre elas diversos Delegados Sindicais, o ex-Prefeito Sérgio Pires, o empresário da construção civil Magno Lobão, o ex-oficial de justiça Hilton Ribeiro, o ex-vereador de Alto Alegre e São Mateus Elzinho, o advogado Carlos Magno, o Presidente do PC do B de São Mateus, empresário da construção civil Sr. Benedito, o Presidente do PSDB de São Mateus o publicitário Beto Freitas, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Mateus Sr. Francisco, o empresário Joaquim do Posto, pré-candidatos a Vereador de diversos partidos e lideranças rurais de várias comunidades. Na oportunidade, o Presidente do PDT, Antônio Dandô, fez a leitura de um documento onde por unanimidade a direção do Partido havia reunido dias atrás e decidido pelo apoio a pré-candidatura de Miltinho Aragão a Prefeito nas eleições de outubro próximo, o mesmo documento serviu para fazer algumas reivindicações, sendo a principal a participação do Partido na chapa majoritária, ou seja, a indicação da vaga de vice-prefeito, afastando de uma só vez a hipótese de candidatura próprio do PDT Municipal.

Miltinho se pronunciou em seguida e disse da sua “alegria em ter o apoio do PDT, de ser uma honra receber a confirmação de importantes lideranças do Município, que entendia ser uma reivindicação justa e legítima devendo submeter o pedido a apreciação dos demais partidos e lideranças, mas que de logo declarava estar aberto a esta discussão, mesmo porque a vaga ainda estava em aberto”. A formalização do apoio do PDT fortalecerá ainda mais o pré-candidato Miltinho, que poderá abrir mais alguns pontos na frente dos demais pré-candidatos.
O empresário e líder político Joaquim Nunes também marcou presença e discursou aos presente.
A notícia do apoio do PDT na pré-candidatura de Miltinho Aragão (PSB) vem como um banho de água fria no grupo que até agora encontra dificuldades de escolher quem será o candidato do prefeito CASSADO Rovélio, no ano passado esse mesmo grupo criou e espalhou na cidade a falácia de que se existia um pré-candidato que o PDT dificilmente se aliaria, seria o Miltinho Aragão, inclusive diziam que o Filho do saudoso ex-governador Jackson Lago, o médico Igor Lago, após vista a cidade teria afirmado que não aceitava nenhuma aliança com o PSB local, pura fantasia, pra não dizer vexatória, agora os mesmo boateiros engolem as pragas jogadas no ar, já não bastasse a dificuldades que alguns pré-candidatos do grupo do Rovélio estão tendo quando dizem ser membro de seu grupo, há aqueles que já dizem que são apenas ‘amigos’ de Rovélio, tentando se mostrar como um candidato independente é aquela velha tentativa de afastar a imagem (queimada) de Rovélio de seu nome, mas é fato que qualquer nome escolhido, sempre será o candidato do Rovélio, e não tentem esconder isso (não vale esconder o prato que vocês por muitos anos foram alimentados).
(textos  Stuart Jr  e Jonatha Carlos)

sábado, 21 de abril de 2012

Acessores do TJMA e Advogados foram presos acusados de extorção de Empresário no Maranhão

O jornal Pequeno publicou na capa de sexta e sabado o caso de estorção envolvendo dois advogados que trabalhavam no tribunal de Justiça, um era subchefe da presidencia. Abaixo pequeno trecho do jornal ed. de hoje do jornal pequeno:

Preso em fragante na quinta-feira (19) ,quando recebiam dinheiro e jóias do empresário Savigny Sauaia ,os agora ex-assessores do TJMA Marco Túlio Cavalcanti Dominici – que também é presidente da associação dos criadores do Maranhão (Ascem)- e Francisco Reginaldo Duarte Barros já estão em liberdade, após pagamento de fiança no valor de R$ 6.222. Eles haviam sido transferidos para uma cela no comando geral do corpo de bombeiros, no Bacanga, quando o juiz deferiu o pedido de relaxamento da prisão.

 Eles foram liberados por volta das 3h de ontem (20) agora, vão responder pelos crimes de extravio de documentos e concussão que, de acordo com o descrito no código penal, é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indireta, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida.  

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Principais pontos da lei de acesso a informações públicas

 

1. Quem deve cumprir a lei

Órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos.
Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios” também estão sujeitos à lei.
Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente ou por meio de subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes e outros instrumentos devem divulgar informações relativas ao vínculo com o poder público.
 

 

• Referência na lei: Artigo 1º, parágrafo único.
Municípios com menos de 10 mil habitantes não precisam publicar na internet o conjunto mínimo de informações exigido. Entretanto, precisam cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). • Referência na lei: Artigo 8º, § 4º.



2. Transparência ativa

As informações de interesse público deverão ser divulgadas “independentemente de solicitações”

 

• Referência na lei: Artigo 3º, II; Artigo 8º.



3. Conjunto mínimo de informações que devem ser fornecidas na internet

Conteúdo institucional
Competências, estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público e respostas às perguntas mais frequentes da sociedade.
Conteúdo financeiro e orçamentário
Registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, bem como de despesas.
Informações de licitações (editais, resultados e contratos celebrados).
Dados gerais sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades.

 


• Referência na lei: Artigo 8º, § 1º.



4. Requisitos para os sites de órgãos públicos

O site deve ter uma ferramenta de pesquisa e indicar meios de contato por via eletrônica ou telefônica com o órgão que mantém o site.
Deve ser possível realizar o download das informações em formato eletrônico (planilhas e texto), e o site deve ser aberto à ação de mecanismos automáticos de recolhimento de informações (ser “machine-readable”). Deve também atender às normas de acessibilidade na web.
A autenticidade e a integridade das informações do site devem ser garantidas pelo órgão.

 

• Referência na lei: Artigo 8º, § 3º.



5. Estrutura e pessoal necessários para implantação da lei

Os órgãos públicos deverão criar um serviço físico de informações ao cidadão. Ele será responsável por orientar as pessoas sobre o acesso a informações, receber requerimentos e informar sobre o andamento deles. O serviço também deverá realizar audiências públicas e divulgação do acesso a informações.
Em até 60 dias após a lei entrar em vigor, o dirigente máximo de cada um dos entes da administração pública federal direta ou indireta deverá designar uma autoridade diretamente subordinada a ele para garantir e monitorar o cumprimento da lei de acesso. Essa autoridade deverá produzir relatórios periódicos sobre a observância à lei.

 

• Referência na lei: Artigo 9º.


• Referência na lei: Artigo 40.



6. Quem pode fazer pedidos de informação

Qualquer cidadão.
 

 


• Referência na lei: Artigo 10.



7. O que o pedido de informação deve conter

Identificação básica do requerente e especificação da informação solicitada. Não é preciso apresentar o(s) motivo(s) para o pedido.
Não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente.
 

 

• Referência na lei: Artigo 10, § 1º e 3º.



8. Como o pedido de informação pode ser feito

Por “qualquer meio legítimo”, ou seja: e-mail, fax, carta, telefonema.

 

• Referência na lei: Artigo 10.



9. Prazo para a concessão da informação solicitada

Caso disponível, a informação deverá ser apresentada imediatamente. Se não for possível, o órgão deverá dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que a entidade apresente motivos para o adiamento.

 

• Referência na lei: Artigo 11, § 1º e 2º.



10. Negativa de acesso

O órgão público pode negar acesso total ou parcial a uma informação solicitada. Nesse caso, deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo.
O requerente tem o direito de obter a íntegra da decisão de negativa de acesso (original ou cópia).

 

• Referência na lei: Artigo 11, § 1º, II.





• Referência na lei: Artigo 14.



11. Formatos de documentos a que a lei se aplica

A lei é aplicável a documentos em formato eletrônico ou físico.

 

• Referência na lei: Artigo 11, § 5º, 6º.



12. Cobrança

Só poderá ser cobrado do cidadão o montante correspondente aos custos de reprodução das informações fornecidas. Pessoas que comprovem não ter condições de arcar com tais custos estão isentas do pagamento.

 

• Referência na lei: Artigo 12.



13. Recursos contra negativa de acesso

Devem ser feitos em no máximo 10 dias depois de recebida a negativa. Eles serão encaminhados à autoridade superior àquela que decidiu pela negativa de acesso. A autoridade tem até 5 dias para se manifestar sobre o recurso.
No caso de entidades do Executivo federal, se a autoridade superior em questão mantiver a negativa, o recurso será encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), que tem o mesmo prazo para se manifestar (5 dias).
Caso a CGU mantenha a negativa, o recurso será enviado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

 

• Referência na lei: Artigo 15.









Referência na lei: Artigo 16.



14. Punições a agentes públicos

O agente público que se recusar a fornecer informações, retardar o acesso a elas ou fornecer dados incorretos deliberadamente comete infração administrativa, e poderá ser punido com, no mínimo, uma suspensão.
Se for o caso, o agente público também poderá responder a processo por improbidade administrativa.
O agente público que divulgar documentos considerados sigilosos sem autorização também é passível de punição.

 

• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, II.





• Referência na lei: Artigo 32, § 2º.

Referência na lei: Artigo 32, § 1º, IV.




15. Punição a entidades privadas

Como a lei também prevê que entidades privadas com vínculos com o poder público devem divulgar informações, elas também podem ser punidas caso não cumpram as exigências. As sanções vão de advertência ou multa à rescisão do vínculo e à proibição de voltar a contratar com o poder público.
A entidade privada que divulgar documentos considerados sigilosos sem autorização também é passível de punição.

 

• Referência na lei: Artigo 33.






Referência na lei: Artigo 32, § 1º, IV.


16. Sigilo de documentos

Há três tipos de documentos confidenciais, cada qual com seu prazo para duração do sigilo.
Classificação Duração do sigilo Renovável?
Ultrassecreto 25 anos Sim. Por apenas mais um período de 25 anos.
Secreto 15 anos Não.
Reservado 5 anos Não.
Após esses prazos, o acesso aos documentos é automaticamente liberado. Ou seja, o prazo máximo para que um documento seja mantido em sigilo é de 50 anos.
As informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República e de seus familiares são consideradas reservadas. Em caso de reeleição, elas serão mantidas em sigilo até o término do mandato.
Todos os órgãos e entidades públicas terão de divulgar anualmente uma lista com a quantidade de documentos classificados no período como reservados, secretos e ultrassecretos.
Em até dois anos a partir da entrada em vigor da lei, os órgãos e entidades públicas deverão reavaliar a classificação de informações secretas e ultrassecretas. Enquanto o prazo não acabar, valerá a legislação atual.

 

• Referência na lei: Artigo 24, § 1º I, II e III.




• Referência na lei: Artigo 24, § 4º.

• Referência na lei: Artigo 24, § 2º.
• Referência na lei: Artigo 30.
Referência na lei: Artigo 39.




17. Comissão Mista de Reavaliação de Informações

Sua composição exata será definida no decreto de regulamentação da lei.
As decisões da Comissão dizem respeito à administração pública federal. Ela poderá rever a classificação de informações como secretas e ultrassecretas e prorrogar, dentro do limite previsto na lei, a classificação de informações como ultrassecretas.

Jornal Regional MA investiga denuncia de pais de alunos da zona rural.

O Jornal Regional Ma recebeu vários pais de alunos de 03 povoados da zona rural da Cidade de São Mateus do MA, e foi checar de perto como anda as escolas, abaixo uma pequena amostra do que foi detectado in loco:

01) Povoado Santa Rosa: No povoado a denuncia era que existe uma escola construída a mais de dois anos e que a mesma nunca funcionou. O jornal esteve no local e confirmou o fato, pois a escola que tem o nome do pai do atual prefeito foi construída há dois anos, mas nunca funcionou, segundo informações a escola tem apenas uma pessoa que se diz diretora que vai La de mês em mês  e da uma limpada, o forro teve que ser retirado pois estava cheio de morcego, conforme informou uma moradora do local, o povoado tem 54 famílias, sendo que muitas delas estão abandonando suas casas por causa de conflitos em pendência na justiça pela posse  de  terras e por não ter aulas para seus filhos na localidade.

Denuncia 02 - Povoado Veloso: a merenda esta pouca, a falta de água potável para os alunos, decorrente de problema na  Bomba do poço da escola  que já faz muito tempo esta intupida ou com problema de ar, e a falta de vigia. O jornal confirmou tais fatos e descobriu que no povoado existe um poço artesiano concluído, com rede de distribuição nas casas, que não esta funcionando por causa da CEMAR, que só tem que ligar a rede, pois o padrão e projeto já estão concluídos conforme informou um dos moradores, (Vereadores e Prefeito Municipal vamos agir  e colocar o poço pra funcionar.)

Denuncia 03 - Povoado Santo Antonio: segundo pais de aluno, as professoras têm que buscar água na vizinhança, pois na escola não tem poço  e muito menos água, não tem energia elétrica, embora o padrão de luz já esteja pronto só falta a ligação, isso deixa a escola que é das "antigas" sem condições  de operar  com  as mínimas condições, pois os alunos bebem água de um filtro de barro (que dura cerca de cinco  minutos)  quando os alunos chegam com sede, não tem zeladora, merendeira ou vigia, as professoras tem que improvisar para atender mais de 50 alunos (crianças) que é mais grave.

Essas foram apenas Três escolas visitadas pela nossa Reportagem, que deve acredito eu acompanhar o Promotor quando o mesmo for visitá-las, essas  e outras imagens foram encaminhadas ao Ministério Publico (promotor Dr. Clodomir Bandeira Lima Neto) para providencias que deve solicitar  junto à secretária de Educação do Município o mais rápido possivel.

*  como esta seu bairro, povoado, rua....evie suas imagens para que todos conheçam como esta a real situação da sua cidade, bairro e ou povoado, faça a sua parte, encaminhe para o jornal ou diretamente na promotoria da sua cidade.LEMBRE-SE A JUSTIÇA SÓ REAGE QUANDO PROVOCADA. CIDADÃO INFORMADO É CIDADÃO PREPARADO.