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| Dep. Fed. Alberto Filho (Pmdb/MA) |
O Jornal Regional Ma fez um apanhado das atividades parlamentares do deputado federal Alberto Filho (PMDB/MA) dando assim total transparencias das ações parlamentares do nobre deputado que é o segundo mais jovem do Brasil e que com seu carater e dedicação busca o bem comum para o estado e todos os brasileiros desse imenso país.
Orgão Situação INC-541/2011 1SECM Aguardando Resposta
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Sugere ao Diretor do DENATRAN e Presidente do CONTRAN, Orlando Moreira da Silva, estudo sobre a obrigatoriedade da aquisição de capacete no ato da compra de motocicleta, através de normatização do CONTRAN.
Ementa: Sugere ao Diretor do DENATRAN e Presidente do CONTRAN, Orlando Moreira da Silva, estudo sobre a obrigatoriedade da aquisição de capacete no ato da compra de motocicleta, através de normatização do CONTRAN.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se. INC-305/2011 1SECM Aguardando Resposta
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, a adoção de medidas relativa à recuperação da ponte sobre o Rio Mearim, na BR 316, em Bacabal/MA.
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, a adoção de medidas relativa à recuperação da ponte sobre o Rio Mearim, na BR 316, em Bacabal/MA.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se. PL-2646/2011 CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-2528/2011 )
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Explicação: Garante às pessoas jurídicas o benefício da assistência judiciária.
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Explicação: Garante às pessoas jurídicas o benefício da assistência judiciária.
PL-2645/2011 CCP Aguardando Encaminhamento
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que nos contratos firmados entre operadoras e consumidores constem os endereços de correspondência e eletrônicos, bem como telefones para contato da ANS e dos órgãos de defesa do consumidor.
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que nos contratos firmados entre operadoras e consumidores constem os endereços de correspondência e eletrônicos, bem como telefones para contato da ANS e dos órgãos de defesa do consumidor.
PL-2644/2011 CAINDR Aguardando Parecer
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Ementa: Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária PL-1134/2011 CTASP Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-554/2011 )
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.
PL-1133/2011 CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-308/2011 )
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 20/4/2011
Ementa: Acrescenta inciso no art. 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências. Explicação: Tipifica como crime hediondo o crime doloso contra agente público encarregado da segurança pública, do Poder Judiciário ou dos órgãos e insitiuições essenciais a justiça.
Ementa: Acrescenta inciso no art. 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências. Explicação: Tipifica como crime hediondo o crime doloso contra agente público encarregado da segurança pública, do Poder Judiciário ou dos órgãos e insitiuições essenciais a justiça.
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 153, de 2003.
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 153, de 2003.
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Ementa: Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Garimpeiro, em 21 de julho de 2010.
Ementa: Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Garimpeiro, em 21 de julho de 2010.
Despacho: Defiro. Publique-se. REQ-124/2011 CAPADR CAPADR Arquivada
Autores: Nelson Padovani - PSC/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Marcos Montes - DEM/MG,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Marcon - PT/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Reinhold Stephanes - PMDB/PR,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Alberto Filho - PMDB/MA,Moreira Mendes - PPS/RO.
Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.
Ementa: Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.
REQ-80/2011 CSPCCO CSPCCO Arquivada
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
REQ-51/2011 CSPCCO => REQ-49/2011 CSPCCO CSPCCO Arquivada
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento Nº 049/11 de Convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.
Ementa: Requer RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento Nº 049/11 de Convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.
REQ-50/2011 CSPCCO CSPCCO Aguardando Providências Internas
Autores: Alberto Filho - PMDB/MA,Fernando Francischini - PSDB/PR,João Campos - PSDB/GO,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.
Ementa: Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.
REQ-49/2011 CSPCCO CSPCCO Arquivada
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para em Audiência Pública, a ser realizada na primeira quinzena do mês de junho, prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.
Ementa: Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para em Audiência Pública, a ser realizada na primeira quinzena do mês de junho, prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.
REQ-14/2011 CAPADR CAPADR Aguardando Providências Internas
Autores: Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Abelardo Lupion - DEM/PR,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Nilton Capixaba - PTB/RO,Alberto Filho - PMDB/MA,Afonso Hamm - PP/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Luiz Carlos Setim - DEM/PR.
Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.
REQ-12/2011 CSPCCO => PL-6041/2009 CSPCCO Arquivada
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o PL nº 6041/09
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o PL nº 6041/09
SOR-6/2011 CSPCCO CSPCCO Arquivada
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Requer acréscimo de despesa para apoio a 140 projetos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, no valor de R$ 145.600.000,00 (Programa 2060; Ação 8236).
Ementa: Requer acréscimo de despesa para apoio a 140 projetos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, no valor de R$ 145.600.000,00 (Programa 2060; Ação 8236).
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela rejeição.
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela rejeição.
Autor: Alberto Filho - PMDB/MA.
Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7368/2010, apensado.
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7368/2010, apensado.
