Hoje é Dia Internacional Contra a Corrupção. Dia também de lembrar da importância de cada cidadão no combate a este problema que trava a melhoria da sociedade e, por vezes, o crescimento do país. Para marcar a data, o escritório das Nações Unidas no Brasil lança a campanha “Faça sua Parte contra a Corrupção”.
“O objetivo da Campanha é fazer com que cada e todo cidadão se sinta responsável por combater a corrupção, seja nos mais pequenos episódios do seu dia-a-dia, seja nos atos de acompanhamento e de denúncia de atos de corrupção”, diz o documento oficial no site da ONU. O ato será lançado nas redes sociais e disponível nos sites www.unodc.org.br e www.pnud.org.br.
No Maranhão, a unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA) promove hoje evento de celebração do Dia Internacional. Está marcado para começar às 15h, com mobilização popular na Praça Deodoro (Centro). Haverá distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais. Segundo a CGU, o evento é aberto à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a Controladoria pretende ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.
“É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós”, diz o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas.
O combate
Para combater a corrupção em tantas esferas de poder público e privado, estão surgindo iniciativas em todo o Brasil, como a proposição popular da Lei Ficha Limpa, Organizações Não Governamentais (ONGs) que fiscalizam o gasto público, outras que acompanham o dia-a-dia de parlamentares, autoridades dos poderes executivos e membros do Poder Judiciário.
Um exemplo delas é o Tribunal Popular do Judiciário, ligado à Cáritas Maranhense, quem vem fiscalizando o Poder Judiciário no estado, sobretudo nos municípios do interior. A iniciativa faz parte das redes de combate à corrupção que existem por todo o país e organiza passeatas e manifestações de repúdio a práticas neste sentido. Para entrar em contato com o grupo, participar ou fazer alguma denúncia, os meios são: telefone (98) 3221-2216; e via e-mail, caritas@elo.com.br.
A própria Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJMA) realiza trabalhos para inibir a má gestão em comarcas ou de magistrados. Em decisão da última quarta-feira, por exemplo, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) afastou titulares de serventias extrajudiciais (cartórios) das comarcas de Brejo, Anapurus e Barreirinhas por irregularidades. Entre elas, o cancelamento indevido de registro de imóvel rural.
Os meios
Para o cidadão comum, o importante é conhecer os meios para denunciar a corrupção em todos os níveis. Hoje, um dos meios mais eficazes é por meio da imprensa, segundo a ONG Transparência Brasil, que, em 2004, publicou o documento “Corrupção no Brasil – A perspectiva do setor privado”, que mostrou ser a corrupção o segundo mais sério obstáculo ao desenvolvimento do Brasil.
Outra opção é apresentar sua denúncia para a Controladoria-Geral da União (CGU) via o site da instituição. A denúncia também pode ser enviada à CGU por correspondência ao endereço: Controladoria-Geral da União, SAS Qd.1, Bloco “A” – Edifício Darcy Ribeiro – Brasília (DF) CEP 70070-905.
