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| Dep. Fed. Alberto Filho. |
RIO - Deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vieram ao Rio para acompanhar as investigações sobre a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, executada na madrugada do dia 12 de agosto em Niterói . A intenção é colher subsídios para, depois, elaborar propostas que garantam maior proteção aos magistrados.
A comitiva integrada pelos deputados Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da comissão, Alessandro Molon (PT-RJ), Alberto Filho (PMDB-MA), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) vai se reunir com o advogado Pedro Paulo Carriello, primo de Patrícia Acioli, no escritório de Técio Lins e Silva, advogado da família. O grupo se reunirá ainda com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos. Em seguida os deputados irão ao encontro do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes Siqueira e mais tarde serão recebidos pela chefe da Polícia Civil, Martha Rocha.
Nesta semana, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou uma investigação sobre eventual negligência por parte do Tribunal de Justiça do Rio em relação à segurança de Patrícia. Segundo a família da juíza, o tribunal ignorou pedidos de escolta. Já o TJ nega que tenha se negado a atender aos apelos da magistrada.
PMs que respondem a processos vão perder carteira
Policiais militares que respondem a processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo por autos de resistência (registros de mortes em supostos confrontos com a polícia) vão perder a arma e a carteira até que as ações sejam concluídas na esfera judicial. O Ministério Público pedirá o afastamento cautelar destes policiais para que eles saiam das ruas, adotando, pela primeira vez no Rio, as novas mudanças do Código de Processo Penal. A lei, de maio deste ano, prevê a suspensão do exercício de função pública quando há indícios de que essa situação esteja sendo usada para a prática de crimes. Segundo o MP, os policiais ficarão na Diretoria Geral de Pessoal da PM (DGP), conhecida como "geladeira".
De acordo com a lista do Tribunal de Justiça do Rio, 91 policiais militares respondem a processos por confronto com bandidos, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava a juíza Patrícia Acioli. Porém, a relação contém erros. Entre os nomes relacionados, há um PM morto e sete policiais que teriam saído da corporação. Por isso, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes; o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, e o corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, se reúnem nesta quinta-feira na sede do MP para produzir uma listagem mais criteriosa. O número de policiais será reduzido.
Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/09/01/deputados-acompanham-no-rio-investigacoes-sobre-morte-da-juiza-patricia-acioli-925267023.asp#ixzz1XwBLHrZG
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