quarta-feira, 18 de maio de 2011

Desembargador do TRE-MA Pede cassação de Prefeito do Interior do MA.

O Relator do 4º processo de Cassação que tramita contra o prefeito de São Mateus do MA no TRE - MA Desembargador Magno Linhares pediu a cassação do prefeito Sr. Francisco Rovélio Nunes Pessoa que esta sob força de uma liminar, esse é o 4º processo sendo julgado na segunda Istância, onde 03 juizes e 03 promotores de Primeira Istância o cassaram, mas diferente do que foi os outros 03 processos onde o Desembargador José Joaquim afirmava que não havia nada o Desembargador Magno Linhares ( O mesmo que concedeu duas Justificarliminares para mante-lo no cargo ( O sr. Rovélio) agora pede sua cassação.

A sessão foi interrompida com o pedido de vista do Desembargador Dr. Sergio Muniz que deve apreciar o processo e tem o prazo de até duas sessão, podendo a qualquer hora ser colocado em Pauta, inclusive hoje mesmo se quiser.

Caso se confirme a Cassação pode ocorrer três fatos:
assumir pela 4 vez a prefeitura o Presidente da Câmara vereador Antonio Carlos até a realização de Nova eleição, 2º se Cassado em definitivo Assume o 2º colocado nesse caso o Dr. Hamilton Aragão ou 3º caso seja nomeado um interventor ( como já ocorreu anteriormente no Município).

Essa AIME (Ação de Investigação de Mandato Eletivo) foi julgada na 1ª Istância pela Juíza Dra. Ana Gabriela Ewerton Freitas que caçou seu mandato ( A qual o prefeito disse que a juíza era incompetente e só queria tumultuar conforme vídeo postado na internet) e agora com o pedido de Cassação do Desembargador Magno Linhares o que será que o prefeito ira declarar?Esse Processo deve ser acompanhado pelos veículos de Mídia da capital e Interior em especial pelos Jornais e o Conselho Nacional de Justiça que esta com os dois olhos voltados para o s juizes do Maranhão.