Em resposta ao artigo lançado neste blog de grande importância para a sociedade desta região. É que venho comunicar que esta havendo um grande equivoco na afirmação do meu “amigo” Excelentíssimo Dr. juiz de Direito Marcos Aurélio Barreto Marques quando afirma que estou exercendo a profissão de Advogado, trabalho em um setor jurídico a mais de 03 anos e sei que é crime se passar por Advogado e se sei jamais iria cometer esse grave erro.
Impetro sim Habeas Corpus, pois a constituição diz que qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus e quanto a questão de eu esta exercendo a profissão de Advogado o Estatuto dos advogados regido pela Lei n° 8.906 de 04 de julho de 1994 no seu Art. 1°, § 1° diz “Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal”.
Quanto ao que cobro é pela minha prestação de serviço, pelo meu tempo que gasto horas e horas em frente ao computador, e correndo atrás do processo, papel e entre outras despesas como passagens. nunca procurei ninguém e sim sou procurado.
Quanto a questão de cobrar creio eu, que a Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002 no seu artigo Art. 594. diz “Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição”.
Tudo isso caros leitores, creio eu, esta acontecendo por algo que eu fiz e que muita gente tem vontade de fazer, mais não tem coragem. Entrei com uma DENUNCIA na ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Luis contra o Magistrado da Comarca de São Mateus do Maranhão o Exmo. Marcos Aurélio Barreto Marques, denuncie o mesmo pela questão de muitas vezes a população de minha comunidade procurá-lo e não encontrá-lo, no Fórum, que também responde por Alto Alegre, por muitas e muitas vezes o Exmo. Marca Audiências e não comparecer as mesmas e pela questão de processos rolarem anos e anos sem se quer ser julgados, UM ABSURDO! Sei que a justiça do nosso país é devagar devido a sua estruturação, mais ter processos de 2004 sem ser resolvido assim é D+.
Sou muito conhecido em minha cidade, sempre prestei serviço social para muita gente, sou conhecido pelo Delegado, policiais, Advogados e entre outras autoridades de Alto Alegre do Maranhão/MA e todos sabem que jamais mim apresentaria sendo algo que não sou, pois sou apenas um Educador.
Sou um cidadão, honesto, nunca respondi processo e sempre cumprir com meus deveres.
Irei mim defender... com toda a honra de um bom cidadão Brasileiro que sou e não um bandido como estão querendo fazer parecer minha pessoa.
AGRADEÇO pela oportunidade de resposta deste Ilustríssimo Jornal, pois é assim que deve funcionar, afinal estamos num pais democrático de direito e de Ampla defesa.
Att. Eliabe Lima.
