sexta-feira, 25 de abril de 2014

Município se defende de acusação de Blogueiro

cnpj da empresa vencedora da Licitação.

O Jornal Reginal MA esteve investigando a denuncia de fraude em licitação feita pelo blogueiro Luis Cardoso e constatou o equivoco na matéria, que embora tenhão o mesmo Nome, as empresas estão localizada em locais diferentes, cnforme pode ser visualizada pelos dois CNPJ, sendo que a vencedora é cituada na cidade de São Mateus e a indicada como inapta é do Bairro Madre Deus em são luis e publica na integra a resposta do Município de São Mateus do Maranhão: "Em  resposta à denúncia feita pelo blog do Luis Cardoso de forma equivocada, o Município de São Mateus-Ma vem esclarecer os fatos a quem possa interessar nos seguintes termos: Publicamos em imprensa oficial o pregão presencial nº 66/2013 referente à aquisição de material de construção para atender à necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. No dia 02/04/2013 às 16:00 horas foi declarado aberta a sessão, não havendo comparecimento de nenhuma empresa interessada. Em decorrência da ausência foi declarado pelo pregoeiro Carlos Teixeira de Sousa deserta a sessão de licitação. Diante da ausência de interessados na primeira sessão de nº 66/2013 e havendo necessidade do município em adquirir o material de construção para a citada secretaria, foi publicada novo pregão de nº 85/2013 com sessão marcada para o dia 29/04/2013, onde compareceu a empresa E PEREIRA FILHO, inscrita CNPJ 15.319.654/0001-50, a qual atendeu a todas as exigências do edital sendo assim declarada vencedora. Posteriormente, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o extrato de contrato nº 85/2013, referente à nova publicação de pregão nº 85/2013, e não ao pregão 66/2013 como dito na matéria, vez que este último foi deserto. Mais ainda, o Município de São Mateus rebate veementemente à denúncia de fraude em licitação, vez que o CNPJ declarado na matéria do Blog Luis Cardoso nº 23.668.080/0001-53 não possui nenhum contrato firmado com o Município.  O processo de licitação encontra-se à disposição de qualquer interessado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.