Conselho Municipal de Cultura realiza capacitação pelo Ministério Público.

O Conselho Municipal de Politicas Publicas de São Mateus do Maranhão CMPC-SMT realizou em parceria com o Ministério Publico do Estado a capacitação dos Conselheiros Municipais de Cultura. 

A Promotora de Justiça Dra. Carla Tatiana que responde pela primeira vara da promotoria de São Mateus foi a ministrante da capacitação que foi dividida em duas etapas, uma por vídeo conferencia realizada hoje 23/08/2022 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais com a presença de 16 dos 18 Conselheiros.

O Presidente do Conselho de Cultura e Conselheiro Estadual Stuart Júnior foi mediador da capacitação via web, a segunda fase será realizada presencialmente na segunda quinzena de Setembro em data e horário a ser determinado. 

A Promotora frisou a importância dos conselheiros de seus direitos e deveres como representantes da sociedade e responsáveis juntamente com os gestores (Prefeito e Secretários) das politicas publicas de Cultura implementados no âmbito do município. Bem como a corresponsabilidade nas ações de criação, implementação e fiscalização do PPA, LDO,LOA e demais ações congêneres. 

Dra. Carla Tatiana fez uma síntese das atribuições de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador dos conselheiros e da sua importância na salva guarda dos bens materiais e imateriais da cultura de São Mateus.