O
superintendente João Martins acompanhou a primeira sessão ordinária do
comitê. Sebrae vai orientar a elaboração de projetos para
operacionalização dos trabalhos
Diversos representantes
de instituições, de municípios, do Estado e da sociedade civil
organizada participaram da primeira reunião ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Mearim, realizada nos dias 23 e 24 de Abril em Pedreiras, que
discutiu a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – de
responsabilidade do Governo do Estado – para preservar e fiscalizar as
nascentes e a exploração das empresas que utilizam os rios maranhenses
como fonte de energia.
O diretor superintendente do Sebrae no
Maranhão, João Martins, esteve presente à reunião, juntamente com o
senador Roberto Rocha; o deputado estadual Fábio Macedo; o secretário
estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; os prefeitos Francisco
Antônio Fernandes (Pedreiras); Augusto Júnior (Poção de Pedras); Fred
Maia (Trizidela do Vale);. Jailson Fausto (Lima Campos), além de
vereadores e secretários municipais de diversas cidades do Médio Mearim.
Durante a reunião, o presidente do comitê, José Ivo Gonçalves,
apresentou o histórico e as dificuldades enfrentados pelo grupo. “Ainda
não conseguimos localizar o decreto estadual de criação do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos, para podermos efetuar algumas análises e
fazer proposições antes de sua aprovação”, informou Gonçalves.
O
superintendente do Sebrae destacou a importância de criar mecanismos que
garantam os cuidados com os recursos hídricos, preservando-os para as
gerações futuras. “Se não os fizermos agora, daqui a dez ou quinze anos
os nossos descendentes e as futuras gerações viverão uma situação
complicada. Acredito que o momento de agir é este e o Sebrae está aqui
para dar o suporte
necessário para a elaboração do planejamento
estratégico do Comitê, onde serão definidas as responsabilidades, os
prazos de cumprimento das ações, em quais localidades e a tática de
ações”, esclareceu João Martins.
Segundo o secretário estadual
do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, uma das maiores dificuldade do Estado é
o repasse de recursos aos 83 municípios que compõe a Bacia Hidrográfica
do Mearim, visto que a maioria não possui projetos para captação de
recursos bem elaborados. “Com a falta de documentos apresentando as
necessidades destes municípios, o Estado fica sem possibilidade de agir e
sem condições de usar o fundo a fundo. Foram essas as razões para, no
ano passado, não ter sido realizado repasse de parte dos R$ 100 milhões
disponíveis para esse fim”, assinalou Coelho.
Situação atual - O
Comitê avalia que, hoje, a maior parte do rio Mearim não é navegável e
sua principal dificuldade está na preservação das nascentes dos
afluentes que compõe o rio. O assoreamento observado em vários pontos de
seu leito, ocasionando o estreitamento das margens – devido a não
preservação das matas ciliares – também tem se mostrado um grave
problema.
A partir da primeira e da segunda reuniões, realizadas
nos dias 23 e 24, o comitê vai elaborar um documento apresentando um
diagnóstico da situação atual, com a finalidade de orientar a criação de
projetos por parte dos gestores dos municípios que compõem a bacia.
Stuart Jr
Unidade de Marketing e
Comunicação
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