sábado, 18 de setembro de 2010

Coeficiente eleitoral - saiba como calcula-lo.

O coeficiente nada mais é do que a divisão do número de votos válidos pelo quantitativo de vagas. É determinado pelo artigo 106 do Código Eleitoral (CE). Em 2006, houve 6,5 milhões de votos válidos para proporcional, resultando num coeficiente de 166 mil votos para a Câmara Federal e 103 mil para a Assembleia. Dividindo-se o número global de votos de cada chapa pelo coeficiente – desprezando-se a fração encontra-se o quociente partidário, variável que indica quantos mandatos a legenda ou aliança fará jus, seguindo-se o que estabelece o artigo 107 do CE.

Neste modelo, as estratégias mudam se a chapa lançada for por um partido isoladamente ou por aliança. No primeiro caso, busca-se o maior número de candidatos, num esforço concentrado para se atingir o coeficiente. “É por isso que os partidos lançam muitos candidatos sabendo que não vão ser eleitos, mas vão garantir um a dois mil votos”. Nas coligações, o ideal é ter poucos concorrentes com ampla votação.

As legendas maiores – que não enfrentam dificuldade para atingir o coeficiente – tendem a preferir sair sozinhas. É o caso do PT, que historicamente tem muitos competindo, com votação relativamente baixa. Há quatro anos, com exceção de Walter Pinheiro (200.864) e Nelson Pellegrino (171.129), os candidatos tiveram votação abaixo de 100 mil votos. A resistência ao chapão dos petistas foi empecilho na formação de uma frente anticarlista única nas eleições de 2008.

Há ainda casos de partidos menores que fazem vários deputados, mesmo saindo sozinhos. O caso mais famoso é o do ex-candidato a presidente Enéas Carneiro (Prona). Autor do bordão “Meu nome é Enéas”, Carneiro amealhou 1,5 milhão de votos em 2006, atingindo sozinho coeficiente para eleger cinco parlamentares, agraciando colegas de partido que sequer chegaram a mil votos. Outro aspecto importante é o da fração. Conforme explica Jota Pires, como a apuração do quociente partidário gera sobra de votos e de vagas, dividi-se a votação de cada partido e/ou coligação pelo número de vagas preenchidas mais 1. As melhores médias ficam com os mandatos restantes.