O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta
sexta-feira que o governo está preparando uma nova lei de estrangeiros
para lidar com o aumento do fluxo imigratório no país.
“Nós temos
uma comissão de especialistas que vão definir o projeto e nós queremos
agora abrir uma ampla discussão sobre ela para que o Brasil possa estar
preparado ao longo do próximo período para dar um tratamento a esses
imigrantes que reconheça os princípios vigentes desde a Constituição de 1988″, declarou o ministro.
Cardozo
ressaltou ainda que o Governo Federal “está aberto a discutir todos os
aspectos em relação à política de imigração”, e quer ouvir a opinião da
sociedade civil para só então encaminhá-lo ao Congresso.
“Eu acho
muito mais fácil você aprovar um projeto já com um certo nível de
discussão do que mandar para iniciar uma discussão no Congresso”,
comentou o ministro, destacando que o projeto já está pronto e à espera
de uma melhor oportunidade para discuti-lo com a sociedade.
Cardozo
esteve presente na cerimônia de abertura da primeira Conferência
Nacional Sobre Migrações e Refúgio, que reúne mais de 800 delegados
compostos por imigrantes e especialistas para discutir a situação
migratória do país e elaborar um documento que será encaminhado para o
Governo Federal.
A ocasião, segundo ele, é “uma grande oportunidade” para iniciar as discussões sobre o projeto.
O
Brasil vive atualmente uma crise com a entrada ilegal de imigrantes
haitianos e africanos aliciados por “coiotes” durante a travessia da
fronteira.
Segundo levantamento feito recentemente pela Agência
Efe junto a dados do Ministério da Justiça, a imigração de africanos
aumentou 30 vezes no Brasil entre 2000 e 2012, muitos deles refugiados
de conflitos ou guerras civis.
Para o ministro, que ressaltou as
políticas sociais do Governo Federal nos últimos anos, a imigração é
resultado da mudança “vertiginosa” da imagem do Brasil nos últimos dez
anos no cenário internacional.
“Isso provocou o nascimento de um
problema novo. Nós não vivenciávamos isso nos últimos anos, nossa
estrutura administrativa não estava preparada para isso. Então agora,
diante dessa realidade, nós temos que nos aparelhar”, concluiu o
ministro.
