A
regularização de agroindústrias artesanais maranhenses ficou mais fácil com a
sanção da Lei de Produtos Artesanais, assinada no dia 19/05 pela
governadora Roseana Sarney.
A lei beneficia os estabelecimentos agroindustriais
ou sob gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, com área útil
construída não superior a 250m2, que produza, beneficie, prepare, transforme,
manipule, fracione, receba, embale, reembale, acondicione, conserve, armazene,
transporte ou exponha à venda produtos de origem vegetal e animal, para fins de
comercialização.
"A
Lei que sanciono hoje muda completamente a economia no setor da agroindústria
em nosso estado.
Milhares de produtores, que não tinham como sair da
informalidade, a partir de agora poderão regularizar a sua atividade e
participar de forma mais eficiente do processo produtivo”, disse a governadora
Roseana Sarney.
“Essa
é uma medida que faz com que a agroindústria familiar de pequeno porte aumente
ainda mais a produção e a qualidade dos produtos de origem animal, vegetal ou
mista e isto representa também mais geração de emprego e renda”, completou a
governadora.
A
governadora destacou que a agroindústria tornou-se um dos setores mais
importantes da economia do Maranhão e do país. “Produzimos 1,3 milhão de leite
por dia. Quase metade dessa produção está em municípios como Açailândia,
Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque.
Tenho certeza que, com esta nova lei da agroindústria familiar, aumentaremos a
produção de leite e fortaleceremos as unidades industriais que compõem sua
cadeia produtiva, incentivando a produção de queijo, iogurte, linguiça, farinha
e manteiga”, disse a governadora.
A
medida permitirá que a Aged tenha maior flexibilização para regularizar
agroindústrias maranhenses. "A sanção desta lei era um sonho de todos os
produtores rurais do Maranhão. Produtores que vinham sofrendo ao longo dos anos
dificuldades de comercializar seus produtos no mercado. Com a aprovação da lei
na Assembleia e a sanção pela governadora, esse produtores poderão, a partir de
agora, colocar seus produtos no supermercado”, detalhou o secretário Claudio
Azevedo.
Após
a sanção da lei, a Aged tem prazo de 180 dias para regulamentá-la. O presidente da Agência, Fernando Lima, disse
que no máximo em 30 dias o órgão já terá as regras que servirão para o registro
desses estabelecimentos. “Haverá maior flexibilidade em termo de instalações e
equipamentos. Agora, evidentemente, que a Aged não vai deixar de mão o controle
do produto que vai ser fornecido”, disse.
O
secretário Mauricio Macedo disse que a lei sancionada pela governadora nesta
segunda-feira (19) vem somar com o programa Made In Maranhão uma vez que vai
garantir uma inserção de produtos de forma mais facilitada no mercado. “A
medida vai de encontro a uma política de desenvolvimento das micro e pequenas empresas
maranhenses”, observou.
Made
in Maranhão - Durante a solenidade também foi realizada a I Mostra do Programa
Made In Maranhão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio (Sedinc), que tem como principal objetivo a inserção competitiva das
empresas maranhenses nos mercados interno e externo, por meio da inovação
tecnológica, da produtividade e da qualidade.
Na
mostra, produtores rurais de várias regiões do estado expuseram seus produtos.
A governadora Roseana Sarney conversou com os expositores e fez a degustação de
sorvetes, mousse, sucos, queijos e mel que foram levados pelos produtores para
o evento.
Lançado
em novembro do ano passado, o Made in Maranhão conta atualmente com 56 empresas
que aderiram ao programa. A meta anual é alcançar 150 empresas.
Para
o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a sanção da lei, que visa
desburocratizar a regularização da agroindústria, possibilitará um equilibro na
balança comercial maranhense, que ao invés de importar mais para consumir, vai
consumir os produtos produzidos no estado e exportar o excedente. “Antes desta
lei, a legislação que amparava os pequenos era a mesma para os grandes. Nós
precisamos facilitar a vida do pequeno produtor para que ele possa produzir o
que consumimos aqui”, destacou.
O
proprietário da empresa Polpa de Frutas Sufruts, Hamirton Almeida, ressaltou
que a medida da governadora abre para eles um novo mercado, a exemplo das
grandes redes de supermercados onde até então não podiam comercializar seus
produtos. “Com isso, é mais renda e emprego para o povo maranhense”, disse
Hamirton Almeida
