Os deputados Federais Silas Câmara (PSC-AM) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) estão entre os 59 deputados processados por crimes dos 513 parlamentares que tomam posse nesta terça-feira (01), segundo levantamento realizado pelo portal de notícias G1.
Eles chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com a pesquisa realizada em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime. Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime.
A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.
“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.
Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa começou a ser aplicada para a eleição no ano passado, determinando a inelegibilidade de políticos condenados em decisão colegiada, seja em ação criminais ou cível.
Dos 59 deputados da nova Câmara processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo; quem deve analisar o caso a partir de agora é o Supremo.
Processos
Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM). Ele é acusado de montar um esquema para desviar dinheiro do pagamento de salários de assessores do próprio gabinete.
O deputado federal reeleito Sabino Castelo Branco (PTB/AM) também é alvo de denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) enviada ao Tribunal Regional Eleitoral, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal no Estado, ele e o filho, vereador Reizo Castelo Branco (PTB/AM), praticaram irregularidades eleitorais sob o pretexto de doação de inúmeros bens à população por intermédio do programa televisivo “A Voz da Esperança”.
Veja a Lista dos deputados processados:
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ademir Camilo (PDT-MG)
Aelton Freitas (PR-MG)
Alexandre Roso (PSB-RS)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC)
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bernardo Santana (PR-MG)
Beto Mansur (PP-SP)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Magno (PP-RO)
César Halum (PPS-TO)
Cleber Verde (PRB-MA)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Edson Giroto (PR-MS)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eliene Lima (PP-MT)
Fernando Torres (DEM-BA)
Fernando Giacobo (PR-PR)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Francisco Floriano (PR-RJ)
Geraldo Simões (PT-BA)
Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Herbson 'Berinho' Bantim (PSDB-RR)
Hugo Napoleão (DEM-PI)
Jânio Natal (PRP-BA)
Jaqueline Roriz (PMN-DF)
João Lyra (PTB-AL)
João Paulo Cunha (PT-SP)
João Paulo Lima (PT-PE)
João Rodrigues (DEM-SC)
Joaquim Lira Maia (DEM-PA)
José Augusto Maia (PTB-PE)
Marçal Filho (PMDB-MS)
Marco Antonio Tebaldi (PSDB-SC)
Maria Dalva, a Professora Dalva (PT-AP)
Maurício Trindade (PR-BA)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Oziel Alves Oliveira (PDT-BA)
Pastor Heleno (PRB-SE)
Paulo César Justo Quarteiro (DEM-RR)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Paulo Maluf (PP-SP)
Pedro Henry (PP-MT)
Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
Roberto Britto (PP-BA)
Romário de Souza Faria (PSB-RJ)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sandro Mabel (PR-GO)
Sebastião Bala (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Silas Câmara (PSC-AM)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)
(fonte: Reprodução do portal G1)
