O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o atual prefeito Elizeu Barroso de Carvalho Moura, a ex-prefeita de Pirapemas (MA) Carmina Carmen Lima Barroso, Maurie Anne Mendes Moura, José Olivan de Carvalho Moura, Wellington Manoel da Silva Moura, João da Silva Neto, Walter Pinho Lisboa Filho, João Araújo da Silva Filho, Sônia Maria Carvalho Barroso e Francisco de Assis Sousa a devolverem, solidariamente, R$ 1.316.347,71, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.
Também foram condenas as empresas Construssonda Construções Ltda., Construtora Vale do Itapecuru Ltda. e J.C.O de Carvalho, sendo a primeira fictícia, ao pagamento solidário do valor da condenação.
Foram encontradas irregularidades no uso de recursos repassados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para melhorias habitacionais em 178 residências. Houve desvios de recursos, não execução da obra pela empresa responsável, simulação de processo licitatório e processamento da despesa pública em desconformidade com a legislação.
Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro - substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo. O TCU também condenou o Ex-prefeito Hieron Barroso Maia também terá que ressarcir cofres públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) também condenou o ex-prefeito de Pirapemas Hieron Barroso Maia e os membros da comissão de licitação Moacir Rocha de Sousa, Sônia Maria de Carvalho Barroso e Maria Gildeth Viana Cruz a devolverem, solidariamente, R$ 437.852,29, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Também foram condenados Carlos Antônio Ferreira Lima, Antônio Raimundo Ferreira Lima e Manoel Batista Ferreira Lima, representantes das empresas fictícias Lila Magazine Comércio e Representações Ltda., Comercial Tropical Ltda. e Comercial Mirador Ltda, ao pagamento solidário do valor da condenação.
O TCU encontrou irregularidades no uso de recursos repassados ao município para o Programa Material Escolar. Houve simulação de processo licitatório, processamento da despesas públicas em desconformidade com a legislação e as empresas envolvidas emitiram notas frias para dar cobertura a saques.
Os responsáveis foram multados em R$ 10 mil e não poderão exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública durante oito anos.
" Vai que essa Onda Pega, muitos prefeitos da região estão de Barbas de Molho, pincipalmente os que ainda não tiveram suas contas APRESENTADAS"
(Fonte: Blog Pirapemas ONLINE).
