quinta-feira, 14 de outubro de 2010

TRE-MA deve Julgar até o fim do mês outro processo de Cassação do Prefeito de São MAteus e seu Vice.

PROCESSO: RE Nº 462382659 - Recurso Eleitoral UF: MA
84ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 462382659.2009.610.0000
MUNICÍPIO: SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA N.° Origem:
PROTOCOLO: 372009 - 05/01/2009 12:38
RECORRENTE(S): FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
RECORRENTE(S): JOSÉ MARIA TEIXEIRA PLÁCIDO
ADVOGADO: DR. WILLAMY ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE(S): FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
ADVOGADO: DR. ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE SÃO MATEUS"
RECORRIDO(S): HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
RECORRIDO(S): GENILSON ROBERTO ALVES SILVA
ADVOGADO: DR. DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE
ADVOGADO: DR. VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA
ADVOGADO: DR. ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
ADVOGADO: DRA. LARISSA JOYCE ARAGÃO BRITO
RELATOR(A): JUIZ MAGNO LINHARES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AIME Nº 19/2008. ABUSO DE PODER ECONOMICO/POLÍTICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ART. 41-A DA LEI 9.504/97 - CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS RECURSOS, COM A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, PARA QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS MANDATOS DE FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA E JOSÉ MARIA TEIXEIRA PLÁCIDO, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
LOCALIZAÇÃO: SEACO-SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E COMPOSIÇÃO
FASE ATUAL: 13/10/2010 15:43-Enviado para GM - 3. Autos solicitados
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
SEACO 13/10/2010 15:43 Enviado para GM - 3. Autos solicitados pelo Gabinete
SEACO 13/10/2010 15:42 Recebido
GM - 3 11/10/2010 15:12 Enviado para SEACO. Autos remetidos para inclusão em Pauta.