O projeto precisa ser aprovado pelo Senado, o que deverá ocorrer ainda hoje. Pela Constituição, cabe aos deputados e senadores aprovarem o reajuste dos parlamentares para a legislatura seguinte. Como essa legislatura encerra-se em 31 de janeiro, os parlamentares pretendem concluir a votação do reajuste antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro.
Se os senadores aprovarem o texto, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
Pelo texto aprovado há pouco, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o reajuste será ainda maior.
No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem um percentual do vencimento dos parlamentares federais.
Com a aprovação do projeto, deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado passam a ter salários equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, passam a receber o teto salarial.
Ja o caso dos Vereadores de São Mateus a legislação preve o percentual de 30% do subsidio do Deputado Estadual, ou seja com o orçamento previsto para 2011 em 38 milhões os vereadores poderia receber até 1 milhão e 900 Mil de repasse a câmara o que hoje esta previsto 1 milhão e 200 mil Anuais, se não foce um pequeno detalhe que faz toda a diferença: Os vereadores são poderam aprovar novos salarios para o próximo Pleito ou seja os vereadores eleitos em 2013 a 2016, o que hoje eles podem apenas fazerem é aplicar a correção sobre a inflação do periodo.
